VOLTANDO À ÁGUA...E AO SEU REFÚGIO NATURAL!
CAPÍTULO
II
BREVE
ENQUADRAMENTO GEOPOLÍTICO
Considerando uma situação
limite de esgotamento de recursos naturais nas zonas já exploradas; tendo em
conta o aumento das áreas desérticas na África, Médio Oriente, Ásia, Oceânia e
América do Sul; sendo previsível o agravamento dos atentados ecológicos na
Amazónia – poder-se-ia situar a questão da Antárctida no âmbito da teoria “determinista” do espaço vital de Ratzel
e da Escola de Munique. Porém, na perspectiva das novas abordagens que a
disciplina determina – a Nova Geopolítica – a preservação e a salvaguarda do
continente “gelado”, como vimos, constitui hoje uma das grandes preocupações da
humanidade: a poluição, a par da fome e do crescimento demográfico, todas elas
interligadas e relacionadas com os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de
Direito. É a ECOPOLÍTICA, com raízes
em Lacoste, Vilmar Faria e na “corrente biocêntrica” do movimento de
“preservação” de François Duban – oposto ao de “conservação”.
As teses de Duban, que
conduziram à “corrente biocêntrica”,
estão impregnadas de um radicalismo profundo que elimina as reformas pontuais.
Pelo contrário, se se pretende salvar o planeta, impõe-se uma verdadeira
revolução ecológica, baseada em princípios como “o bem-estar e o
desenvolvimento da vida na Terra ; riqueza e diversidade das formas de vida;
diminuição da população humana; diminuição das intervenções do homem na
natureza e – ideologicamente – saber apreciar a qualidade de vida”.
Mas a virtualidade global
destes princípios tem vindo a ser posta em causa desde os atentados de 11 de
Setembro de 2001 em NY, particularmente devido a um antagonismo conjuntural
entre o Ocidente cristão e alguns sectores fundamentalistas do Islão, que
tomaram como inimigo a única superpotência económica e militar (EUA), após a
falência do Comunismo Soviético. Por outro lado, a “Globalização” não tem
conseguido diminuir o fosso entre países ricos e países pobres, não tem ajudado
a construir a democracia e a evitar a corrupção, não tem evitado a
conflitualidade e não tem assegurado a sustentabilidade ambiental a médio e
longo prazos. Neste século, diz o Professor universitário Filipe Duarte Santos,
é preciso encontrar respostas prioritárias para aquelas questões. E o que
interessa – acrescenta – é saber qual vai ser a intervenção da ciência e da
tecnologia nas decisões a nível individual e colectivo que irá determinar o
cenário futuro para a humanidade. Neste cenário, enquadra-se por exemplo a
procura de novos paradigmas para a integração global da economia com as
práticas agrícolas dos países em desenvolvimento e também o combate ao
aquecimento global antropogénico – cuja dimensão é incomparável com os curtos
ciclos políticos dos países democráticos. Apesar da incerteza, a ciência pode
ajudar neste combate, mas a questão – para Filipe Duarte Santos – está em saber
se cada um de nós, em especial os decisores políticos e os governos, aproveitará
as oportunidades para escolher as melhores opções, indo de encontro às teses “possibilistas” de La Blache.
Neste ponto, será também
interessante reter a ideia de Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais e de Biodiversidade, segundo a qual é necessário alertar
para o que considera “a ignorância da ciência acerca do clima no planeta”. E
sobre as “consequências dramáticas” do aquecimento global, Feldmann diz que “o
mais importante é que as medidas a serem tomadas, devem ser resultado de um
pacto da Humanidade”, sendo necessário encontrar uma “nova arquitectura geopolítica” que vença a resistência dos
Republicanos nos EUA, dos lobbies da indústria do petróleo e dos países
produtores.
CAPÍTULO
III
PORTUGAL, A
ANTÁRCTIDA E A ECOPOLÍTICA
Apesar de Portugal não ter
ainda aprovado o Tratado da Antárctida*, o nosso país – através do Comité
Português para o Ano Polar Internacional – é, desde 2006, membro associado do
Comité Científico para a Pesquisa na Antárctida. A participação nesse
organismo, facilitou a Portugal o desenvolvimento de programas de investigação
e a cooperação internacional. Gonçalo Vieira, Professor universitário e
investigador do Centro de Estudos Geográficos, é membro do comité e coordenou
uma expedição internacional recente sobre as alterações climáticas na
Antárctida marítima, denominada “Permamodel” – um programa financiado quase
exclusivamente por Espanha.
Para além do envolvimento de
instituições portuguesas nesta questão da Antárctida, interessa identificar o
pensamento dos nossos investigadores sobre a Ecopolítica. Por intermédio da
documentação que nos chegou, facultada pela Professora Drª Teresa Cierco,
ressalta o nome de Soromenho Marques – para quem a ecopolítica integra uma
política de ambiente, mas não se confunde com ela, porque a ultrapassa. É assim
que, no conceito de ecopolítica, Soromenho Marques destaca no seu livro
“Regressar à Terra” quatro pontos-síntese : - o sujeito político é marcadamente
plural (todos os indivíduos e todas as forças sociais); as tarefas políticas
devem conter objectivos mensuráveis e métodos identificáveis que permitam
conduzir à sua realização; ponderar a noção de limite na decisão política, pois
o mundo é finito e o tempo é escasso; radicalizar o conceito de solidariedade,
na perspectiva de que a política deve ser dirigida para todos os homens, os
actuais e os vindouros. O autor, considerando a política do ambiente como “um
elemento-chave de uma Nova Ordem Mundial”, inclui no seu livro “O futuro
frágil” um verdadeiro paradigma da ecopolítica, encarada como dimensão da nova
geopolítica: - enquanto a humanidade continuar a crescer contra a Terra,
enquanto a actual prosperidade for conseguida à custa da degradação ecológica,
enquanto o fosso entre ricos e pobres continuar a aumentar, não haverá uma paz
duradoura e sustentável sobre o planeta.
CONCLUSÃO
Considerando que o Antárctico
fornece, portanto, o modelo perfeito das relações internacionais pacíficas –
tendo por base o Tratado da Antárctida de 1959 – está longe de ser atingida a
perfeição no relacionamento entre as potências com bases territoriais naquele
continente. Basta lembrar as violações (conhecidas) ao Tratado e, agora, a
polémica que se instalou com as reivindicações da GB para a extracção de gás e
petróleo. Reagiram diplomaticamente a Argentina e o Chile; a RPChina enviou
para a região o seu quebra-gelo Dragão da Neve; a Rússia enviou também o seu
navio de pesquisa e quebra-gelo Akademic Fjodorow – enquanto os australianos
terminaram a sua pista de aviação. Nesta questão, também não se pode esquecer a
já antiga postura alemã durante a IIª GM. São as novas fronteiras da
geopolítica – a ecopolítica – é a Antárctida de novo cobiçada. E talvez mais do
que o petróleo, do gás e dos minérios, o ouro tem o nome de “água”. Um outro e recente ponto de discórdia está
relacionado com a caça às baleias de bossa (com o seu santuário nos mares da
região), reivindicado pelo Japão. Para já este país, por força da comunidade
internacional, decidiu suspender o projecto, mas não desiste de capturar quase
mil baleias-anãs e 50 baleias comuns. Por outro lado, a Antárctida tem servido
de base de estudo para ajudar à conquista do espaço por parte da NASA. E essa
região polar oferece condições únicas para o estudo dos mecanismos fisiológicos
e comportamentais de adaptação a ambientes extremos. O aumento do efeito de
estufa no continente pode provocar danos irreparáveis a longo prazo, mesmo
tendo em conta a divisão da comunidade científica a esse respeito: - apesar de
não estarem ainda confirmadas as suas conclusões, um recente estudo da
Universidade da Califórnia diz que a Antárctida parou de encolher, mas a Nasa
afirma ter encontrado provas claras do degelo do continente – consequência do
aumento das temperaturas.
Mesmo não sendo previsível, a
curto/médio prazos, o impacto de “último refúgio” para a Humanidade que
possamos atribuir à Antárctida – não deixa de ser evidente o seu papel
importante na chamada “nova geopolítica”. E também é importante o seu papel
estratégico, pois permite controlar os estreitos. No Atlas de Relações
Internacionais, pode ler-se que uma das apostas da guerra das Malvinas, em
1982, foi a de manter o controlo do estreito de Drake, que permite o trânsito
das esquadras do Pacífico para o Atlântico.
* - APROVOU EM 2009...MAS SÓ DEPOSITOU O DOCUMENTO DA RATIFICAÇÃO EM JANEIRO DE 2010.
BIBLIOGRAFIA
MONOGRAFIAS:
---BONIFACE, Pascal (Dir.)
– Atlas das Relações Internacionais. Plátano Editora, 3ªedição, 2005.
---DUARTE SANTOS, Filipe –
Que Futuro? Gradiva, Lisboa, 2007 .
---PEZARAT CORREIA, Pedro
de. Manual de Geopolítica e Geoestratégia, Vol.1. Quarteto Editora, Coimbra,
2004 ( 1ªreimpressão).
---POJMAN, Louis –
Terrorismo, Direitos Humanos e a Apologia do Governo Mundial. Bizâncio, Lisboa,
2007.
---Descubra o Mundo,
Volume sobre Oceânia e Antárctida. Direcção Geral de Lourenzo Sisniega. S.A.P.E. – Clube Internacional del Libro,
Madrid, 1997. Exclusivo Ediclube para Portugal.
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E
EM SÉRIE:
Considerações Gerais sobre
Geopolítica e Geoestratégia. Apontamentos fornecidos pela Profª Doutora Teresa
Cierco, 2007.
---FELDMANN, Fábio. Rumo à
Nova Arquitectura Geopolítica. Artigo de Opinião sobre Aquecimento Global,
publicado em Maio de 2007 no Portal Terra, Brasil.
---Censo da Vida Marinha
identifica mil espécies na Antárctida. Notícia do Jornal Público, 27/02/07.
---Governo Japonês anuncia
recuo na campanha de caça à baleia. Notícia do DN, de 22/12/07.
---Português lidera estudo
sobre variações climáticas na Antárctida. Publicado em Fev. de 2007, em
http://ciberia.aeiou.pt e consultado em 6/12/07.
---SAMSAM BAKHTIARI, A.M.
– A Última Fronteira. Artigo de opinião publicado em Junho de 2006, em
http://resistir.info/ e consultado em 6/12/07.
ANEXO:
