INDEPENDÊNCIAS EM
ÁFRICA...
O caso particular de S.Tomé e Príncipe – o país mais pequeno do continente
mas que pode ser visto como um dos últimos paraísos do Planeta. Mas nem tudo
são “ROSAS DE PORCELANA” – uma flor
tropical que é vista como um verdadeiro ex-líbris do país.
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35 anos é um marco aceitável para
perspectivar os caminhos traçados e
percorridos pelos novos países africanos (neste caso de língua portuguesa).
Frederico Gustavo dos Anjos é um Amigo, antes de o rotular como Poeta ou
homem de e da Cultura. Que também passou pela política e dela bebeu
ensinamentos – rejeitando os males próprios da função. Depois, um certo
distanciamento permitiu-lhe um olhar mais “independente” e/ou “objectivo”. Por
todos estes motivos entendi propor-lhe responder a algumas questões. Poucas mas
as essenciais para tentar perceber a realidade de STP. Não há perguntas
polémicas ou difíceis...as respostas é que o poderão ser. Mas o objectivo desta
“conversa” (via e-mail) passa apenas pela intenção de celebrar os 37 anos da
independência do país.
*** 37 já passados (21 dos quais numa fase de multipartidarismo e de
aprendizagem democrática), como é que se pode descrever a situação em S.Tomé e
Príncipe?
…passo a passo a democracia vai-se consolidando. A sua implantação gerou, é
certo, muita espectativa. A insatisfação, o descontentamento crescente da
última fase dos primeiros quinze anos da nossa independência permitiram o
reconhecimento da necessidade de mudança. E mudança foi feita para grande
alegria da esmagadora maioria da nossa população. Os espíritos contrafeitos
renderam-se depois à evidência dos acontecimentos ao ponto de, em discursos, se
disputarem o mérito da iniciativa da mudança.
Entrou-se numa nova fase do período pós-independência. Acho é que não se
soube capitalizar o entusiasmo, a energia brotadas desse processo em projectos de
visibilidade com impacto nas condições de vida das pessoas. Cedo surgiu o
desencantamento. Transportaram-se as frustrações e ambições pessoais, presumpções
de superioridade conferidas por experiências políticas anteriores, megalomanias
camufladas para o interior das instituições e escudando-se em leituras (mal)
feitas e interpretações aleatórias das relações institucionais originaram
conflitos e crises, com desmantelamento das instituições, encenações de golpe
de estado que só contribuíram para causar ou reproduzir prejuízos ao processo
de recuperação económica do país.
Agora fala-se é da garantia de estabilidade. Virou tema de todas as
intervenções. Sem dúvida que após as danças de instabilidade sobre
instabilidade tem de se reconhecer que o país precisa de paz (aqui nunca houve
guerra!) e de estabilidade política para que governos possam de facto
prosseguir com a acção governativa. Mas o receio paradoxo reside no facto de se
instalar uma espécie de clima de intimidação que faz com que ninguém queira carregar
o ónus de responsabilidade de provocação de novas crises. Por conseguinte, essa
situação gera impasses que podem retardar ou inviabilizar a expressão de
críticas ou denúncias de actos que exigem responsabilização. No fundo é como se
tudo estivesse bem.
A democracia trouxe consigo as eleições (livre e justas, como se o poder do
banho pudesse ser menosprezado em contextos de desemprego e pobreza, e toda as relações
de subserviência que os acompanham), a liberdade de informação e de expressão,
mas arrastou também consigo a desordem, a indisciplina, a violência doméstica.
A justiça, parte integrante de todo
esse processo, continua uma pedra no sapato dos sucessivos governos (e houve
muitos, vários).
Enfim, consola pensar, como se dizia em 90, “quinze ano já chegou!...” E se
alguma coisa aprendemos do passado, resta é trabalhar no sentido de se
prosseguir com a consolidação da democracia, que na minha perspectiva deve ter
como fundamento melhor (re)distribuição de recursos (acesso à informação, aos
serviços sociais de base, às oportunidades de formação, de emprego, de
rendimento,…).
*** Um exemplo gerador de conflitos
tem sido a aplicação prática da actual Constituição do país...
O problema deve estar na interpretação que uns e outros fazem sempre em
função dos seus interesses. A questão já se levantou há muito e foi como
consequência do debate inacabado que uma revisão pontual serviu para reduzir os
poderes do presidente…
*** Vale a pena insistir no
modelo... ou será conveniente enveredar pelo tradicional modelo
Presidencialista ?
A pergunta deve ser: Que Constituição para S. Tomé e Príncipe? E outras
questões se devem colocar, como a da divisão político-administrativa, por
exemplo. O fundamental é que não haja revisão ou revisões em função de
interesses pessoais ou de grupos. Já ouvimos, presidencialismo sim, mas com
este não. Aquele vai se tornar ditador. O outro vai gerir o país como a sua
roça…
Penso é que, se nos ativermos no fundamental, qualquer revisão deve ir no
sentido de adequação das instituições à realidade do país, que, ainda que venha
a poder contar com recursos adicionais, deve evitar a proliferação de
instituições, a criação de figuras de ostentação e esbanjamento de recursos.
*** O “regresso” de Pinto da Costa.
Se percebi a questão: Não
houve “regresso”. Pinto da Costa candidatou-se mais uma vez convencido de que
pode dar alguma contribuição nesse processo de consolidação da democracia. De
acordo com os resultados das eleições presidenciais ganhou e é o actual
presidente. Só nos resta esperar que as suas prestações como presidente não
venham a defraudar as expectativas dos cidadãos.
*** Um sinal de necessidade de recorrer à credibilidade e experiência... ou
falta de soluções e de empenho político das novas gerações ?
É verdade que a sua vitória possa ser susceptível de leituras. As
perturbações do período pós-mudança deixaram muito ténues as recordações e as
feridas do passado dos quinze anos, por um lado. Por outro lado, uma franja
considerável dos eleitores é constituída por gente jovem que não viveu os
“quinze anos” e os sentimentos nefastos daquele período neles não foram
incutidos. Ficou para a história!
E como também não surgiram candidatos de consenso, pode ser que a
estratégia de candidatura de Pinto da Costa tenha beneficiado dessa evolução.
Portanto, não houve “regresso”. Falemos antes de uma nova oportunidade de
participação que, esperemos, ele saiba aproveitar em benefício dos seus
concidadãos?!
*** Há sinais evidentes de
recuperação económica ?
A situação de pobreza é incontestável, mesmo que paralelamente se encontrem
manifestações de ostentação de riqueza de origem desconhecida ou duvidosa.
Constata-se carências, observa-se insuficiências. A forte dependência do
exterior é expressão desse quadro interno.
Apesar dos esforços de aumento da produção e de diversificação da economia,
os resultados continuam modestos. Os níveis de produtividade e de produção
estão longe de poder corresponder às necessidades.
O processo de privatização e distribuição de terras não deu lugar a uma
agricultura mais dinâmica. A pesca continua essencialmente artesanal. O turismo
como aposta tem dado o seu contributo, mas ressente-se da insuficiência de
condições para o seu desenvolvimento. Grassa o pequeno comércio e negócios
informais que francamente reproduzem o ciclo de circulação de capital, mas não
dão lugar à acumulação.
O paludismo anda num vai e vem que embaraça o quadro do seu combate, para além
dos esforços financeiros que exige.
Mas há pequenos agricultores bastante dinâmicos, a produção do cacau
biológico está ganhando pé; tem havido uma actividade turística que promete se
forem criadas melhores condições de atracção; as infra-estruturas de apoio à
produção também têm sido alvo de atenção e um rol de promessas por concretizar
no sentido de trazer investidores para o país, de transformar o país numa
plataforma de prestação de serviços… tudo razões bastantes para que se mantenha
a expectativa, já sem falar de oportunidades que uma possível exploração
petrolífera irá determinar.
*** E a CPLP...
Penso que a CPLP é uma comunidade de múltiplas diferenças que, se
respeitadas e convenientemente geridas, permitirão o reforço do entendimento
nos espaços (político, diplomático, económico, …) em que actua…é, não basta ter
em conta apenas o que nos une (história, língua…)…
...Merece apreciação positiva, particularmente no acompanhamento da
situação na Guiné-Bissau ?
Precisa-se ter informações bastantes sobre a situação para uma tal
apreciação e não creio que as que circulam na comunicação social sejam
suficientes. O importante é reconhecer que o que se passa na Guiné-Bissau é
motivo de preocupação de toda a comunidade. Há de haver um momento em que o país
deve reconhecer que não pode ficar permanentemente em situações de conflito,
pondo em causa a credibilidade das partes envolvidas…
*** Tal como aconteceu no Mercosul ( com a suspensão do Paraguai )...também
a Guiné-Bissau deveria ter sido suspensa da Organização CPLP ?
O problema é o significado dessa suspensão para a grande maioria dos
guineenses que sofrem na carne e na alma as consequências das desavenças entre
as hostes que se rivalizam. Politicamente ingénuo, ainda continuo a acreditar
piamente nas possibilidades inesgotáveis do diálogo sereno, pacífico, que
aprendi no cochichar nocturno dos meus avós.
================== Obrigado Frederico. Felicidades e...até sempre!
António Bondoso, Julho 2012.
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