“A lusofonia é vivência, a CPLP é vontade política”.
José Carlos Venâncio (2006).
“A CPLP é uma comunidade fundada sobre a unidade da língua e um projecto de geopolítica e de geoeconomia”.
José Aparecido de Oliveira (1996).
O tema da Globalização, sendo polémico, não deixa de afectar – positiva ou negativamente – a vida dos cidadãos em qualquer ponto do Planeta, por mais remoto que seja. Por outro lado, o espaço da Lusofonia – em descontinuidade geográfica e multicultural – atrai o investigador pelo fascínio de um mundo em construção, com afinidades e oposições resultantes de um longo processo de colonização.
Será o factor da língua comum suficientemente forte para conferir consistência e durabilidade a este particular processo de “integração” que é a CPLP? Qual o papel a desempenhar pelo novo Acordo Ortográfico? Quer-se uma Comunidade de Estados ou de Povos? E a economia do espaço lusófono já terá atingido um nível que lhe permita pressionar as decisões políticas? Não tem sido fácil o caminho da CPLP e do espaço lusófono que, ao longo de uma década, viveram mais de retórica e de sonolência do que propriamente de acções. Mas a cooperação efectiva tem aumentado nos últimos anos e a ideia de José Aparecido de Oliveira vai ganhando cada vez mais adeptos. Apesar disso, permanece a questão de partida: neste mundo globalizado, a CPLP vai afirmar-se ou fragmentar-se? Será a unidade da língua o elo mais forte?
Seguindo a estrutura clássica dos trabalhos científicos, dividimos o trabalho em três partes: na primeira escrevemos sobre os conceitos e teorias que ajudam a perceber o fenómeno da Globalização e, em particular, quais deles se podem aplicar ao caso da CPLP; na segunda parte elaborámos um enquadramento da CPLP, um espaço assimétrico em termos geográficos e ao nível do desenvolvimento económico, mas ligando oito países através de três Oceanos e, por fim, equacionámos a importância da Língua portuguesa na sustentabilidade do espaço lusófono e as vantagens ou desvantagens do Acordo Ortográfico de 1990 e que agora está em vigor.
I
GLOBALIZAÇÃO: CONCEITOS E TEORIAS.
“O erro do nosso mundo não é a existência de demasiada globalização, mas sim de pouca globalização”.
Martin Wolf (2006)
Esta visão de Martin Wolf, aparentemente coincidente com a do capitalismo ocidental, baseia-se no pressuposto de que o futuro pode ser melhor. O autor de Por Que Funciona A Globalização, entende que é preferível globalizar do que atomizar. E explica: “a perspectiva de que a actual divisão política da humanidade é natural e inevitável é absurda. A ideia paralela de que cada unidade deve ser economicamente auto-suficiente é igualmente absurda. Os actuais Estados são produtos arbitrários de uma história recente. O destino lógico de um movimento dedicado à auto-suficiência seria provavelmente a atomização da humanidade, talvez em bandos familiares. Isto significaria regressar ao futuro de uma forma vingativa – voltando ao período mesolítico”.
Mas há, naturalmente, o reverso da medalha. Consultando o Dicionário de Relações Internacionais (2008), pode ler-se que, “entendida nos países em vias de desenvolvimento, e nos muçulmanos em particular, como uma espécie de colonialismo – “globalização é o que nós no Terceiro Mundo, durante séculos, chamámos colonização” (Martin Khor) – e como o domínio do Ocidente sobre o resto do mundo (Anthony Giddens), a globalização não é sinónimo de americanização, nem de homogeneização, quer sob o ponto de vista social, quer sob a perspectiva económica ou cultural”.
E de acordo com a OCDE, continuando a citar o Dicionário, “a mundialização desenvolveu-se em várias fases, a última das quais, a da globalização (anos 1980), corresponde à instalação de verdadeiras redes planetárias, graças aos progressos da tecnologia e dos serviços”.
Embora importe distinguir Globalização de Internacionalização, o certo é que – por vezes – os termos são tangíveis. Como por exemplo na definição de Robert Cox (1994), ao afirmar que “As características da Globalização incluem a internacionalização da produção, novos movimentos migratórios do sul para o norte, um novo ambiente competitivo que acelera estes processos e a internacionalização do Estado, tornando os Estados em agências do mundo globalizado”.
E ainda esta simples e curiosa ideia de Rosabeth Moss Kanter (1995), destacando que “O mundo está a transformar-se num centro comercial global, onde as ideias e os produtos estão disponíveis em todo o lado ao mesmo tempo”.
Nesta perspectiva, convém também reter o enquadramento teórico do processo de globalização, sabendo que há visões diferentes. Não apenas do mesmo mundo, mas de “mundos diferentes”. Ou explicações muito particulares de alguns aspectos da política mundial – neste caso de um fenómeno abrangente e globalizante – sem que se possa classificar cada uma das teorias melhor do que as outras.
O “Realismo”, por exemplo, considera que a Globalização não alterou significativamente o quadro da política mundial, nomeadamente a divisão territorial do mundo em Estados-nação. O fenómeno produziu maior interdependência ao nível da economia e das sociedades, mas o sistema estatal manteve intactas as suas características de luta pelo poder, recorrendo mesmo ao uso da força.
Já os “Liberais” veem a Globalização como o produto de uma longa transformação da política mundial, na qual o Estado já não é o actor central e exclusivo. O mundo é visto como uma teia de relações que gera interdependência entre as sociedades, sobressaindo o impacto da revolução tecnológica e nas comunicações.
Por sua vez, os Teóricos do “Sistema-Mundo” dizem que a Globalização não trouxe nada de novo, representando apenas a última fase do desenvolvimento do capitalismo internacional que, em vez de tornar o mundo mais simétrico, perpetua – pelo contrário – a divisão entre centro, semi-periferia e periferia.
Tendo em conta a situação periférica e de fronteira de Portugal, no dizer de Adriano Moreira, e percebendo a realidade dos nossos parceiros na CPLP, com desenvolvimento assimétrico na maioria deles, aceita-se que o espaço lusófono possa ser visto à luz desta teoria do Sistema-Mundo, podendo ainda enquadrar o Brasil na Teoria Liberal.
É a esta problemática que vamos dedicar o ponto seguinte, considerando o espaço da CPLP disseminado por cinco continentes – com aspectos geopolíticos e geoeconómicos muito diversos.
II
ENQUADRAMENTO DA CPLP: UM ESPAÇO DE CINCO CONTINENTES “DIVIDIDO” ENTRE A ECONOMIA, A POLÍTICA E A LÍNGUA!
“No campo do processo de regionalização e globalização, é possível pensar num enlace triangular envolvendo os espaços regionais do Mercosul, da União Europeia e da Comunidade para o Desenvolvimento dos Países da África Austral, centrado em interesses reais e complementares dos três potenciais parceiros regionais”.
José Aparecido de Oliveira (1999).
Na época dos primeiros passos, parecia possível e real o sonho do antigo Embaixador do Brasil em Lisboa – Aparecido de seu nome e o pai da ideia da CPLP, “uma ideia tão velha quanto a nossa Língua” como salienta agora o actual Representante permanente do Brasil junto da CPLP, Lauro Moreira[1], para quem a Comunidade se institucionalizou em 1996...mas não tem data para acabar. No fundo, como afirmou o político brasileiro Celso Amorim – a criação da CPLP “deu forma institucional a uma realidade que faz parte do nosso quotidiano” e que tem por base três pilares fundamentais: a concertação político-diplomática; a cooperação para o desenvolvimento e a defesa e a promoção da Língua Portuguesa.
O sonho, criticado por uns, elogiado por outros, levou à criação de uma quase OI – partindo de um encontro de vontades de oito Estados que partilham o Português como Língua oficial. E, havendo oito países a querer formá-la, é porque lhe reconhecem importância.
São oito países, dispersos por quatro Continentes – com uma área terrestre de quase 11 milhões de Klm2, ligados por dois Oceanos e com uma área marítima de ZEE de quase 8 milhões de Klm2, habitados por cerca de 250 milhões de pessoas.
O retrato geral de uma entidade que não é homogénea, pois é detentora de uma grande diversidade de matrizes culturais. Há uma Língua comum – a portuguesa – mas não é exclusiva. E, por outro lado, pode dizer-se que o desenvolvimento dos oito é caracterizado por uma grande assimetria. De um rendimento per capita de $18.000 USD em Portugal, chega-se a menos de $230 USD na Guiné-Bissau.
(Ilustração com Mapa da Língua)....
É neste espaço descontínuo e assimétrico que se projecta a ideia da CPLP, ambiciosa mas ainda de tempo curto – como diz Lauro Moreira – mas que “tem manifestado maturidade, nomeadamente na mediação de crises políticas nos países membros”. Na sua opinião, são exactamente as assimetrias que condicionam o desenvolvimento de projectos de cooperação e de capacitação.
De acordo com um estudo de José Estêvão, do ISEG – Universidade Técnica de Lisboa, apresentado em 2008 num colóquio sobre a CPLP e a Lusofonia – De conceito multicultural a vector portador de futuro, e tendo por base dados do Banco Mundial e do relatório do PNUD, ambos de 2007, as assimetrias nos países africanos não se ficam apenas pelo rendimento. Também nas elevadas taxas de analfabetismo – só Cabo Verde e S.Tomé e Príncipe estão abaixo dos 20%; e no crescimento económico: Angola, só no período pós guerra civil despertou para o crescimento com uma média de 10,5% entre 2000 e 2005, sendo que – só em 2005 – cresceu 20,6%. O mesmo aconteceu em Moçambique, onde se passou de 4,8%, no período entre 1988 e 2000, para quase 9% entre 2001 e 2005. Cabo Verde estabilizou numa média de 5%, mas S.Tomé e Príncipe – nos mesmos períodos – passou de 1,9 para 3,8% e a Guiné Bissau, vivendo uma grande instabilidade política, fixou-se entre 2,2 e 2,6%.
Luís Fonseca, Secretário Executivo da CPLP em 2006, ao falar de Alianças Multinacionais – Múltiplas pertenças, criou a expressão “Diáspora Lusófona – que há vários anos vem fomentando redes de cooperação de carácter empresarial, académico ou mesmo cultural” – sendo, por isso, um importante factor de integração da CPLP. E acrescentava uma das preocupações centrais da Comunidade – um estatuto jurídico para a cidadania e circulação de cidadãos, tal como defende Lauro Moreira, ao dizer que a CPLP tem agido mais cmo uma comunidade de Estados do que de cidadãos, sendo este mais um passo que a Organização deve dar, sobretudo proporcionando à sociedade civil uma participação mais activa e encontrando formas de contornar alguns limites impostos pela pertença de países membros a diversas Organizações Regionais, como a UE, Mercosul e CEDEAO.
Há, portanto, vantagens em pertencer à CPLP – as quais decorrem mais de factores socio-culturais e linguísticos do que do económico. Adelino Torres e Manuel Ennes Ferreira dizem, por exemplo, que “a língua oficial é uma força agregadora num espaço geograficamente fragmentado”.
Quase 14 anos decorridos, há quem aponte um balanço negativo, em face das expectativas criadas, e quem – cautelosamente – como Corsino Tolentino (2004), de Cabo Verde, afirme que a “irreversibilidade da CPLP não é um dado adquirido”. O antigo Ministro da Educação de Cabo Verde faz a situação depender de três condições: - um projecto comum, assumido por todos e mobilizador da juventude; a responsabilidade partilhada e o impulso político – quer na organização, na gestão ou na imagem.
E voltamos ao estudo de José Estêvão, do ISEG, para nos focarmos no que ele chama de Desafios Fundamentais do Desenvolvimento na África lusófona: - redução da pobreza, melhorar os cuidados de saúde e fazer progressos na educação.
Apesar das altas taxas de crescimento nos últimos anos e referidas há pouco, sobretudo em Angola, Moçambique e Cabo Verde – o autor do estudo salienta a faixa elevada de população que vive com menos do que $2USD por dia. Pode parecer um paradoxo mas não é. O crescimento económico aumentou desigualdades sociais, particularmente entre as populações urbanas e rurais e entre os sexos, com especial incidência nas mulheres. Esta questão, recorda-se, integra os chamados ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – das Nações Unidas, e também faz parte das preocupações da UE e da OCDE, relativamente à ajuda aos países fragilizados.
Assim, e em face dos mercados internos limitados – conclui José Estêvão – a integração económica internacional e a orientação para o exterior potenciam a criação de efeitos de escala e melhorias na produção. Por outro lado, será necessário criar Parcerias para o Desenvolvimento, quer nacionais – com as diásporas; quer no quadro da CPLP, quer Regionais e também Internacionais – focando a Globalização e o Desenvolvimento na perspectiva da Integração Internacional.
O impulso político de que falava Corsino Tolentino parece ter agora mais vigor, apesar da crise e sobretudo devido à crise. Mas as trocas comerciais estão em alta, particularmente no triângulo Portugal, Brasil, Angola – o que poderá transmitir uma base mais sólida ao projecto que, não esquecendo, nasceu como organização linguística e cultural, o tema que vamos tratar de seguida.
III
A CONSISTÊNCIA DA LÍNGUA COMUM RESPONDE A TODOS OS DESAFIOS?
“Só para nós portugueses, a lusofonia e a mitologia da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa é imaginada como uma totalidade ideal compatível com as diferenças culturais que caracterizam cada uma das suas componentes”.
Eduardo Lourenço (1999).
Ao pessimismo de Eduardo Lourenço junta-se a crítica mordaz de António Tabucchi (2000) que se manifesta contra a “política da Lusofonia que utiliza a frase de Pessoa a minha pátria é a língua portuguesa como uma marca de dentífrico, tornando-a ignóbil”.
Por sua vez, o sociólogo e escritor angolano Carlos Pacheco (2000) – não perdendo de vista o estigma do colonialismo – diz que “a Lusofonia não passa de um conceito vago e que não corresponde à alma e ao sentir dos povos africanos. É um projecto historicamente adulterado, sem nenhuma simbiose com o imaginário dos angolanos e moçambicanos”.
Não deixa de ser um discurso com seguidores, recordando que ainda há dias – no Fórum Social Mundial Temático da Baía, em Salvador, no Brasil – o Professor Universitário senegalês Samba Muri Mboup, a leccionar na África do Sul, afirmou ser necessário começar a descolonizar a compreensão do próprio conceito de globalização. Descolonizar o pensamento, diz Samba Muri, “é enfrentar os dasafios colocados pelo eurocentrismo e pelo etnocentrismo como modos de pensar dominantes”.
Mas existe uma realidade incontornável que é a língua comum aos oito Estados da CPLP, independentemente do número exacto de falantes. E no estudo das relações internacionais, é aceite que – para os Estados africanos – a língua é um dos factores de unidade e de garantia do Estado! Acaba por ser o único elemento comum a todos os nacionais. A fronteira do Estado é a fronteira da língua, com excepção de Cabo Verde e talvez de S.Tomé e Príncipe.
À semelhança do Brasil, Cabo Verde tem na língua um factor de promoção do seu prestígio internacional. E S.Tomé e Príncipe, através da língua, tenta tirar dividendos económicos da aproximação ao Brasil e, sobretudo, a Portugal – que passou em 1986 a ser membro da CEE, uma porta de entrada para o grande mercado europeu. E essa associação a Portugal, enquanto Estado Comunitário – permite a criação do tão ambicionado estatuto de cidadão lusófono, uma ideia de Cabo Verde que poderá vir a possibilitar, através de Portugal, a emigração para qualquer dos Estados-membros da hoje União Europeia.
A Língua portuguesa, dizia Mário Alkatiri em 2005, é uma questão vital para o futuro de Timor Leste. E o comandante Taur Matan Ruak recordou mesmo a importância da língua na unidade da guerrilha timorense. Também Amílcar Cabral havia dito que o Português é uma das melhores coisas que os portugueses nos deixaram!
Por outro lado, a nível internacional, nas questões da linguística – o português modelo é o do Brasil. Uma questão de prestígio internacional, portanto, acrescida do facto de a CPLP representar para o Brasil, um certo distanciamento das relações inter-americanas (problemáticas e dominadas pelos EUA), para criar uma zona de influência própria, onde lidere.
O comandante Virgílio de Carvalho (2003), cita aquele que considera o pai da geopolítica Brasileira – Golbery do Couto e Silva – que afirmou “dever ser obrigação do Brasil procurar preservar o importante legado histórico lusófono, no caso de Portugal se mostrar incapaz de o fazer sozinho.
O Professor Malaca Casteleiro diz que Portugal não tem uma política para a Língua, pois falta dinheiro para coisas essenciais, apesar de Adriano Moreira salientar que “Em toda a parte, aquilo que avulta como menos vulnerável e como cimento mais forte, é realmente a língua. E se houver capacidade e não faltar vontade – a língua é o veículo da cultura capaz de disputar o seu espaço e de o fazer crescer”!
Daí a importância do Acordo Ortográfico, que simplifica a língua e adequa a língua à expressão oral. Lauro Moreira diz mesmo que o Acordo significa estar mais próximo da oralidade, significa a reunificação da Língua.
Não são opiniões consensuais, como é sabido, e que ainda hoje motivam grande polémica, apesar de o Acordo já ter entrado em vigor. Alguns órgãos de comunicação social estão já a fazer uso do Acordo, como a Agência Lusa, mas ficaram registadas muitas opiniões contra o Acordo. Para além da visibilidade de Vasco Graça Moura, também o linguísta e filólogo da Universidade Nova de Lisboa, António Emiliano, escreveu na Revista Autor (2008) que “o AO de 1990 é um desastre, um monumento de inépcia científica e indigência intelectual e cultural”.
É sem dúvida um tema que ainda vai agitar os meios académicos, mas regista-se aqui uma das últimas intervenções de José Carlos Venâncio, da UBI e também Professor visitante da Universidade de Macau. Especialista em Sociologia da Literatura e da Cultura de expressão portuguesa africana, Venâncio afirma que “é fundamental que Angola, Moçambique e o Brasil sejam entendidos como centros de irradiação da lusofonia” e que isso faz parte de um esforço colectivo maior para fazer do português “uma língua de cultura em termos internacionais”.
Os desafios são enormes mas a Língua, se houver a vontade afirmada por Adriano Moreira – não só de Portugal, mas sobretudo do Brasil, Angola e Moçambique – poderá dar resposta a muitos dos problemas do espaço lusófono. A actual crise económica e financeira reflecte-se nas actividades de promoção e ensino da língua em países estrangeiros, mas não deve ser esquecida a declaração da antiga Presidente do Instituto Camões, Simonetta Luz Afonso, para quem “O actual estatuto da Língua Portuguesa deve-se ao facto de ela ser pertença da CPLP”.
[1] - Palestra na Universidade Lusíada do Porto, em Junho de 2009.
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