ÁGUA – UM DIREITO FUNDAMENTAL
A propósito do dia de hoje – Dia Mundial da Água – é bom entender que o importante não é apenas celebrar mais um dia. Inquestionável como direito humano fundamental – o acesso a água potável é, contudo, muitíssimo limitado em muitas regiões do planeta. Há muito mais água do que terra firme, mas apenas 3% dessa água é, em princípio, doce e potável.
A desertificação de muitas
regiões – também ou sobretudo por via do aquecimento global – tem vindo a gerar
inúmeros problemas sociais e pode inclusive gerar conflitos insanáveis se a
questão não for encarada com seriedade prioritária a nível mundial.
Só para uma ideia muito
genérica, sabemos que há pelo menos 10 países em risco extremo, mais de metade
dos quais no Médio Oriente: Bahrein, Qatar, Kuwait, Emirados Árabes, Arábia
Saudita e Omã. Depois aparecem em vários índices a Líbia, o Egito, Iémen e
Djibouti. Este país não tem rios perenes e só lá chove 150mm/ano. No Kuwait não
existe água doce. A salvação do Egito é o Nilo, mas o rio é cada vez mais
disputado por países como o Ruanda, Uganda, Etiópia e Tanzânia. O Iémen, que é
um dos países com maior taxa de crescimento populacional, poderá ver secar os
seus poços num prazo de 10 anos. Dessalinizar ou importar é a solução, mas os
países mais pobres não o poderão fazer. E os mais ricos em petróleo é certo que
gastam mais em armamento. O que não iliba a Arábia Saudita de responsabilidades
acrescidas, sabendo que as guerras no Golfo têm originado graves problemas,
para além da poluição química na agricultura.
Em Portugal, mais de 44 mil
cidadãos levaram os problemas da água à Assembleia da República, em 2014, mas o
Projeto de Lei 368/XII foi rejeitado pela então maioria PSD/CDS. Havia
sobretudo a intenção de não ver a água transformar-se num negócio privado,
designando-se o diploma como “Proteção dos direitos individuais e comuns à
água”. Em 2015 houve novas iniciativas de sensibilização, mas até agora o
problema não voltou a ser discutido no Plenário, pelo menos de uma forma
concreta e com consequências práticas.
Voltando ao início, apenas 3%
da água do planeta é doce. A restante habita nos oceanos e é salgada. Como
vimos igualmente, a escassez tem gerado problemas complexos e poderá vir a
potenciar conflitos insanáveis. Depois dos combustíveis fósseis, a falta de
água doce poderá vir a tornar-se o foco de novas guerras.
Em 2008, elaborei e
apresentei um trabalho académico sobre a questão da água, conduzindo o estudo
para uma região do globo tão mágica quanto vital para a sobrevivência humana.
Talvez não seja por acaso que os cientistas buscam incansavelmente água em
outros planetas. Tive em conta que o chamado continente gelado é conhecido como
a “última fronteira” na exploração de recursos, mas titulei, então, o meu
trabalho como ANTÁRTIDA – O ÚLTIMO REFÚGIO. Numa situação de tragédia global,
não poderá ser mesmo o último recurso da humanidade?
Fica o convite à leitura…
ANTÁRTIDA
– O ÚLTIMO REFÚGIO
António
Augusto Bondoso
PORTO
2008
NOTA:
quando este trabalho foi elaborado e apresentado, Portugal ainda não havia
ratificado o Tratado da Antártida – o que só viria a acontecer em 9 de Novembro
de 2009. O instrumento de ratificação foi depositado em 29 de Janeiro de 2010.
Como se verá, o
Tratado foi assinado em 1 de Dezembro de 1959 e entrou em vigor em 23 de Junho
de 1961.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………..
CAPÍTULO I – Breve História e
Reconhecida Importância Política e Científica.
CAPÍTULO II – Breve Enquadramento
Geopolítico …………………………..
CAPÍTULO III – Portugal, a Antártida
e a Ecopolítica ………………………
CONCLUSÃO ………………………………………………………………...
BIBLIOGRAFIA
………………………………………………………………
INTRODUÇÃO
Tendo em conta que o
“aquecimento global” é um tema que vem ganhando enorme relevância de há uns
anos a esta parte – sobretudo pelas ligações colaterais que influenciam a
política e a economia mundiais (não será um acaso da História a recente
atribuição do Nobel da Paz a Instituições e a Figuras das áreas da Ecopolítica
e da Investigação ambiental) – o Continente Gelado tem sido apresentado como a
“última fronteira” da exploração de recursos decisivos para a sobrevivência do
nosso planeta, mesmo sabendo que as “reservas” são diminutas.
Quer seja pelas difíceis
condições de vida, quer seja pelo ótimo campo de investigação científica – a
Antártida tem conseguido ser protegida das ambições e agressões humanas, graças
a um entendimento internacional consubstanciado num Tratado (datado de 1959)
que define o Continente como uma zona a ser utilizada unicamente para fins
pacíficos. No Atlas de Relações Internacionais, dirigido por Pascal Boniface,
diz-se que a Antártida “fornece, portanto, o modelo perfeito das relações
internacionais pacíficas”. Contudo, recentemente, a Grã-Bretanha reclamou, na
ONU, direitos de soberania para extração de reservas de gás, minerais e
petróleo – atitude de imediato contestada pelo Chile e Argentina.
Independentemente do
desenvolvimento deste problema, o trabalho vai tentar responder a uma simples
questão de partida: - será a Antártida, para além da já referenciada “última
fronteira”, também o “último refúgio” da humanidade?
Com esse objetivo, estabelecemos
três capítulos, para analisar a história do continente e a sua importância
política e científica- consubstanciada no Tratado de Washington de 1959; fazer
o enquadramento geopolítico da região numa perspetiva da Ecopolítica – uma das
fases da arquitetura da nova geopolítica que salienta a globalidade dos
direitos humanos e, por último, uma breve referência ao pensamento português
sobre a Antártida – destacando as ideias de Soromenho Marques, para quem a
ecopolítica ultrapassa uma simples política de ambiente.
Um tema complexo que obrigou
a um aturado trabalho de pesquisa e que exigiu muita disponibilidade.
CAPÍTULO
I
BREVE
HISTÓRIA E RECONHECIDA IMPORTÂNCIA
POLÍTICA
E CIENTÍFICA
A
poluição do ar e da água tende a espalhar-se indiferente a fronteiras
políticas. Por exemplo, o ar contaminado pela explosão nuclear de Chernobyl
deslocou-se para ocidente na direção da Suécia, França, Itália e Suíça. Uma
camada de ozono cada vez mais esgotada sobre o Antártico, torna todas as
pessoas vulneráveis à radiação ultravioleta que provoca o cancro.
Louis Pojman –
Filósofo político.
A Antártida – o
último continente a ser descoberto – tem uma área de 14 milhões de Km2
e representa 10% da superfície dos continentes emersos. Outrora submetido a um
clima tropical, o continente está hoje praticamente coberto por uma enorme
calote glaciária, cuja espessura pode atingir 4700m, e possui 90% das reservas
de água doce do nosso planeta. E tendo em consideração os jazigos de ferro,
cobre, carvão, níquel, crómio, cobalto, titânio, urânio, zinco, ouro, prata,
platina e petróleo – é apontado como muito promissor o potencial mineiro da
Antártida.
Um ambiente de temperaturas
negativas que podem atingir os 90º não é propício a formas de vida superior,
mas existem grandes quantidades de baleias, cachalotes, orcas, focas, pinguins
e aves marinhas – graças a uma rica ictiofauna e grande abundância de plâncton.
Contudo, a “presença” humana na Antártida fez-se notar a partir de meados do
séc. XVIII, com as expedições de Lozier Bouvet e de James Cook, sendo que,
hoje, as mais de 40 bases “científicas” empregam cerca de quatro mil pessoas no
Verão e apenas mil no longo e escuro Inverno. Além disso, considera-se haver
também já um turismo polar – representado por cerca de 40 mil visitantes – o
que não deixa de ser uma preocupação ambiental, a par da “Rodovia do Gelo” (1632 Km para ligar duas
estações americanas), o aeroporto de gelo australiano com 4 Km e uma base inglesa com
habitações permanentes. A Inglaterra foi, de facto, o primeiro país a
reivindicar o “gelo” antártico (após a IIª GM), seguindo-se a Nova Zelândia,
França, Austrália e Noruega. Chile e Argentina, pela proximidade, dão como
adquiridos e indiscutíveis os seus direitos, enquanto os EUA nunca reclamaram –
nem reconheceram – qualquer parcela do continente, eventualmente querendo
sugerir que não existe propriedade nacional na Antártida. Curiosamente, o nome
da ex-URSS só aparece por ocasião do Tratado de 1959 (Washington), sendo um dos
12 primeiros assinantes. A partir da entrada em vigor do Tratado – 1961 – foi
proibida toda a atividade militar e ficaram congeladas todas as reivindicações
territoriais por 30 anos. Reconhecida a importância da situação, o Tratado foi
renovado em 1991, pelo Protocolo de Madrid, por mais 50 anos. Considerado como
exemplo de uma vontade de cooperação pacífica entre as nações do mundo, ao
designar o continente como reserva natural consagrada à paz e à ciência – o
Tratado desde cedo começou a ser violado: em 1962 registou-se um acidente com
um reator nuclear dos EUA; em 1983,
a construção de uma pista de aterragem francesa destruiu
uma grande colónia de pinguins e, em 1989, aconteceu um grande derramamento de
crude, provocado pelo choque de um petroleiro argentino e outro peruano. E
agora, a GB reclama a possibilidade de extração de reservas de gás, minerais e
petróleo, num raio de 350
milhas náuticas em frente ao território antártico
chileno. Uma clara violação do Tratado, que o deputado chileno Jorge Tarud
classificou de grave, apelando à sua Presidente no sentido de convocar os
membros do Tratado Antártico.
Pelo Tratado, o interesse
científico da região sobrepõe-se aos económicos, territoriais ou militares. O
Antártico é um observatório privilegiado para o estudo do ambiente, medicina,
biologia, zoologia e sismologia. E, apesar dos elevados custos com a
investigação científica, a Rússia dispõe de 7 bases (750 pessoas), os EUA três
(embora a figura do “Atlas” refira 6 para cada) - qual competição da “velha”
guerra fria! – a Argentina seis, mas em ligação com a GB, Austrália e Chile; o
Japão duas e, depois, vários países com uma: França, África do Sul, Índia,
Alemanha, Polónia, Nova Zelândia e Ucrânia. Brasil, Peru, Uruguai e China
organizam regularmente campanhas oceanográficas, tal como outros países
europeus.
Compreender o sistema
atmosférico e climático mundial tem sido uma das tarefas mais ativas, mas –
desde o Ano Geofísico Internacional em 1957 – já se elaborou uma nova teoria
sobre os fenómenos magnéticos e foram identificados mais de 200 minerais. Já no
início deste ano, o navio oceanográfico Polarstern identificou mil espécies nas
águas da Antártida. Os 52 cientistas (de 14 países) a bordo, pretendem ainda
conhecer os efeitos das alterações climáticas na biodiversidade. São as
“viagens do censo” no terceiro Ano Polar Internacional.
CAPÍTULO
II
BREVE
ENQUADRAMENTO GEOPOLÍTICO
Considerando uma situação
limite de esgotamento de recursos naturais nas zonas já exploradas; tendo em
conta o aumento das áreas desérticas na África, Médio Oriente, Ásia, Oceânia e
América do Sul; sendo previsível o agravamento dos atentados ecológicos na
Amazónia – poder-se-ia situar a questão da Antártida no âmbito da teoria “determinista” do espaço vital de Ratzel
e da Escola de Munique. Porém, na perspetiva das novas abordagens que a
disciplina determina – a Nova Geopolítica – a preservação e a salvaguarda do
continente “gelado”, como vimos, constitui hoje uma das grandes preocupações da
humanidade: a poluição, a par da fome e do crescimento demográfico, todas elas
interligadas e relacionadas com os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de
Direito. É a ECOPOLÍTICA, com raízes
em Lacoste, Vilmar Faria e na “corrente biocêntrica” do movimento de
“preservação” de François Duban – oposto ao de “conservação”.
As teses de Duban, que
conduziram à “corrente biocêntrica”,
estão impregnadas de um radicalismo profundo que elimina as reformas pontuais.
Pelo contrário, se se pretende salvar o planeta, impõe-se uma verdadeira
revolução ecológica, baseada em princípios como “o bem-estar e o
desenvolvimento da vida na Terra; riqueza e diversidade das formas de vida;
diminuição da população humana; diminuição das intervenções do homem na
natureza e – ideologicamente – saber apreciar a qualidade de vida”.
Mas a virtualidade global
destes princípios tem vindo a ser posta em causa desde os atentados de 11 de
Setembro de 2001 em NY, particularmente devido a um antagonismo conjuntural
entre o Ocidente cristão e alguns sectores fundamentalistas do Islão, que
tomaram como inimigo a única superpotência económica e militar (EUA), após a
falência do Comunismo Soviético. Por outro lado, a “Globalização” não tem
conseguido diminuir o fosso entre países ricos e países pobres, não tem ajudado
a construir a democracia e a evitar a corrupção, não tem evitado a
conflitualidade e não tem assegurado a sustentabilidade ambiental a médio e
longo prazos. Neste século, diz o Professor universitário Filipe Duarte Santos,
é preciso encontrar respostas prioritárias para aquelas questões. E o que
interessa – acrescenta – é saber qual vai ser a intervenção da ciência e da
tecnologia nas decisões a nível individual e colectivo que irá determinar o
cenário futuro para a humanidade. Neste cenário, enquadra-se por exemplo a
procura de novos paradigmas para a integração global da economia com as
práticas agrícolas dos países em desenvolvimento e também o combate ao
aquecimento global antropogénico – cuja dimensão é incomparável com os curtos
ciclos políticos dos países democráticos. Apesar da incerteza, a ciência pode
ajudar neste combate, mas a questão – para Filipe Duarte Santos – está em saber
se cada um de nós, em especial os decisores políticos e os governos,
aproveitará as oportunidades para escolher as melhores opções, indo de encontro
às teses “possibilistas” de La
Blache.
Neste ponto, será também interessante
reter a ideia de Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
Globais e de Biodiversidade, segundo a qual é necessário alertar para o que
considera “a ignorância da ciência acerca do clima no planeta”. E sobre as
“consequências dramáticas” do aquecimento global, Feldmann diz que “o mais
importante é que as medidas a serem tomadas, devem ser resultado de um pacto da
Humanidade”, sendo necessário encontrar uma “nova
arquitetura geopolítica” que vença a resistência dos Republicanos nos EUA,
dos lobbies da indústria do petróleo e dos países produtores.
CAPÍTULO
III
PORTUGAL,
A ANTÁRCTIDA E A ECOPOLÍTICA
Apesar de Portugal não ter
ainda aprovado o Tratado da Antártida, o nosso país – através do Comité
Português para o Ano Polar Internacional – é, desde 2006, membro associado do
Comité Científico para a Pesquisa na Antártida. A participação nesse organismo,
facilitou a Portugal o desenvolvimento de programas de investigação e a
cooperação internacional. Gonçalo Vieira, Professor universitário e
investigador do Centro de Estudos Geográficos, é membro do comité e coordenou
uma expedição internacional recente sobre as alterações climáticas na Antártida
marítima, denominada “Permamodel” – um programa financiado quase exclusivamente
por Espanha.
Para além do envolvimento de
instituições portuguesas nesta questão da Antártida, interessa identificar o
pensamento dos nossos investigadores sobre a Ecopolítica. Por intermédio da
documentação que nos chegou, facultada pela Professora Drª Teresa Cierco,
ressalta o nome de Soromenho Marques – para quem a ecopolítica integra uma
política de ambiente, mas não se confunde com ela, porque a ultrapassa. É assim
que, no conceito de ecopolítica, Soromenho Marques destaca no seu livro
“Regressar à Terra” quatro pontos síntese: - o sujeito político é marcadamente
plural (todos os indivíduos e todas as forças sociais); as tarefas políticas
devem conter objetivos mensuráveis e métodos identificáveis que permitam
conduzir à sua realização; ponderar a noção de limite na decisão política, pois
o mundo é finito e o tempo é escasso; radicalizar o conceito de solidariedade,
na perspetiva de que a política deve ser dirigida para todos os homens, os
atuais e os vindouros. O autor, considerando a política do ambiente como “um
elemento-chave de uma Nova Ordem Mundial”, inclui no seu livro “O futuro
frágil” um verdadeiro paradigma da ecopolítica, encarada como dimensão da nova
geopolítica: - enquanto a humanidade continuar a crescer contra a Terra,
enquanto a atual prosperidade for conseguida à custa da degradação ecológica,
enquanto o fosso entre ricos e pobres continuar a aumentar, não haverá uma paz
duradoura e sustentável sobre o planeta.
CONCLUSÃO
Considerando que o Antártico
fornece, portanto, o modelo perfeito das relações internacionais pacíficas –
tendo por base o Tratado da Antártida de 1959 – está longe de ser atingida a
perfeição no relacionamento entre as potências com bases territoriais naquele
continente. Basta lembrar as violações (conhecidas) ao Tratado e, agora, a
polémica que se instalou com as reivindicações da GB para a extração de gás e
petróleo. Reagiram diplomaticamente a Argentina e o Chile; a RPChina enviou
para a região o seu quebra-gelo Dragão da Neve; a Rússia enviou também o seu
navio de pesquisa e quebra-gelo Akademic Fjodorow – enquanto os australianos
terminaram a sua pista de aviação. Nesta questão, também não se pode esquecer a
já antiga postura alemã durante a IIª GM. São as novas fronteiras da
geopolítica – a ecopolítica – é a Antártida de novo cobiçada. E talvez mais do
que o petróleo, do gás e dos minérios, o ouro tem o nome de “água”. Um outro e
recente ponto de discórdia está relacionado com a caça às baleias de bossa (com
o seu santuário nos mares da região), reivindicado pelo Japão. Para já este
país, por força da comunidade internacional, decidiu suspender o projeto, mas
não desiste de capturar quase mil baleias-anãs e 50 baleias comuns. Por outro
lado, a Antártida tem servido de base de estudo para ajudar à conquista do
espaço por parte da NASA. E essa região polar oferece condições únicas para o
estudo dos mecanismos fisiológicos e comportamentais de adaptação a ambientes
extremos. O aumento do efeito de estufa no continente pode provocar danos
irreparáveis a longo prazo, mesmo tendo em conta a divisão da comunidade
científica a esse respeito: - apesar de não estarem ainda confirmadas as suas
conclusões, um recente estudo da Universidade da Califórnia diz que a Antártida
parou de encolher, mas a NASA afirma ter encontrado provas claras do degelo do
continente – consequência do aumento das temperaturas.
Mesmo não sendo previsível, a
curto/médio prazos, o impacto de “último refúgio” para a Humanidade que
possamos atribuir à Antártida – não deixa de ser evidente o seu papel
importante na chamada “nova geopolítica”. E também é importante o seu papel
estratégico, pois permite controlar os estreitos. No Atlas de Relações
Internacionais, pode ler-se que uma das apostas da guerra das Malvinas, em
1982, foi a de manter o controlo do estreito de Drake, que permite o trânsito
das esquadras do Pacífico para o Atlântico.
BIBLIOGRAFIA
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Pascal (Dir.) – Atlas das Relações Internacionais. Plátano Editora, 3ªedição,
2005.
---DUARTE
SANTOS, Filipe – Que Futuro? Gradiva, Lisboa, 2007 .
---PEZARAT
CORREIA, Pedro de. Manual de Geopolítica e Geoestratégia, Vol.1. Quarteto
Editora, Coimbra, 2004 (1ªreimpressão).
---POJMAN, Louis
– Terrorismo, Direitos Humanos e a Apologia do Governo Mundial. Bizâncio,
Lisboa, 2007.
---Descubra o
Mundo, Volume sobre Oceânia e Antártida. Direção Geral de Lourenzo Sisniega. S.A.P.E. – Clube Internacional del Libro, Madrid, 1997.
Exclusivo Ediclube para Portugal.
PUBLICAÇÕES
PERIÓDICAS E EM SÉRIE:
Considerações
Gerais sobre Geopolítica e Geoestratégia. Apontamentos fornecidos pela Profª
Doutora Teresa Cierco, 2007.
---FELDMANN,
Fábio. Rumo à Nova Arquitetura Geopolítica. Artigo de Opinião sobre Aquecimento
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---Censo da Vida
Marinha identifica mil espécies na Antártida. Notícia do Jornal Público,
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---Governo
Japonês anuncia recuo na campanha de caça à baleia. Notícia do DN, de 22/12/07.
---Portugal no
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---Português
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2007, em http://ciberia.aeiou.pt e consultado em 6/12/07.
---SAMSAM
BAKHTIARI, A.M. – A Última Fronteira. Artigo de opinião publicado em Junho de
2006, em http://resistir.info/ e consultado em 6/12/07.
ANEXO:
António
Bondoso
PORTO
2008
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