Porque 9 de Maio é o Dia da Europa...e porque no dia 25 haverá eleições para o Parlamento Europeu, aqui vou deixar algumas reflexões de um "ensaio" que elaborei há uns meses, mas que não teve a competência de ser positivamente classificado. Publico, agora, alterando apenas o formato e em duas partes: Aqui fica a segunda:
NOVOS DESAFIOS - NOVA IMAGEM
Costuma dizer-se, e é verdade, que o Parlamento
Europeu (PE) é a instituição perfeita tanto para os mais tenazes moiros de
trabalho como para os maiores preguiçosos. Não existe seguramente nenhum cargo eleito
no mundo com tantas oportunidades como aquelas que o PE oferece aos seus 766
eurodeputados (751 depois das eleições europeias de Maio.
Isabel Arriaga e Cunha, 2014
Jornal Público[1]
Pode apontar-se nomeadamente a
exiguidade de ações que coloquem efetivamente em contacto direto eurodeputados
e cidadãos. E também a "deficiente informação" disponibilizada à
sociedade em geral sobre as temáticas europeias. Concretamente quanto à tardia disponibilização
de informação sobre candidaturas e quanto ao controlo, pela imensidão de
entidades e comissões criadas, dos fundos – o que não permite uma efetiva
redistribuição dos mesmos, pela falta de cuidado em alinhar atempadamente as políticas nacionais
e as políticas comunitárias. Nem só o que é nacional é bom – nem tudo o que vem
da Europa é mau!
CIDADANIA DIVORCIADA
“A europeização, na
medida em que reforçou o Estado português e o consolidou através da capacitação
do governo para o melhoramento da eficácia das políticas públicas, serviu para
o reforço da cidadania”.
Marina Costa Lobo,
2013
A
opção europeia de 1986 e reforçada em 1992 foi um caminho fundamental para a
consolidação do regime democrático em Portugal. Os portugueses assumiram desde
o início o estatuto europeu, mas o clima de
euforia cedo começou a definhar. Olhando os mapas dos resultados
eleitorais verificados em Portugal desde 1987, para o Parlamento Europeu,
podemos questionar esse “reforço da cidadania” de que nos fala Marina Costa
Lobo no estudo que coordenou sob o título “Portugal e a Europa: novas
cidadanias”[1].
De uma forma talvez simplista, poderá bastar ter em conta o nível de abstenção:
se em 1987 foi de 27,8%, já em 2009 atingiu os 63,2%.
Um divórcio consumado entre os
cidadãos e os políticos, entre os eleitores e as políticas mal percecionadas e
deficientemente explicadas pelos decisores, quer em Portugal, quer em Bruxelas
ou em Estrasburgo.
Um divórcio indesmentível, se
atentarmos no nível de abstenção em diversas regiões do país – por exemplo nos
Açores ou em Moimenta da Beira. Continuando a comparar a linha do tempo
referida, temos o recorde de 45,9% e 78,3% nos Açores sendo o desinteresse,
apesar de tudo, ligeiramente inferior em Moimenta da Beira: 33,3% em 1987 e
72,1% na eleição mais recente de 2009.
Há, naturalmente, justificações para
este afastamento entre quem elege e quem decide. Do ponto de vista sociológico,
claro, mas também – ou sobretudo – político. Seguramente uma questão de
cidadania.
As realidades dos Estados-membros não são seguramente alheias às
decisões tomadas em Bruxelas, tal como estas influenciam decisivamente o olhar
de cada um sobre a bondade das políticas desenvolvidas. Uma dicotomia agravada
em tempos de crise, sabendo que “a crise” não tem idênticos contornos em todos
os Estados-membros e que as “famílias partidárias” – arrumadas no PE – não refletem
por igual a realidade partidária vivida em cada um dos países.
Será
interessante reter, por exemplo, algumas das muitas razões da abstenção. De
acordo com um estudo (eurobarómetro) realizado em 2012 para o PE[2], os
inquiridos foram classificados em “ponderados” [decidiram não votar semanas ou
meses antes das eleições] e “incondicionais” [nunca votam]. No que diz respeito
a razões de ordem política no sentido lato do termo, as percentagens foram de
64% e de 74%, enquanto os motivos pessoais se situam muito abaixo: 23 e 14%
respetivamente. Não deixa de ser preocupante, contudo, o item das razões diretamente relacionadas com a EU, sobretudo no que
tem a ver com os “ponderados”: - 41%.
E
quando todos os inquiridos em todos os Estados-membros [então ainda 27] se
pronunciaram sobre se a UE tem um papel importante na vida de todos os dias, só
6% disseram sim. Uma percentagem extremamente baixa, transversal às idades e às
profissões.
Mas Francisco Assis, um dos candidatos
ao “novo” PE, já disse esperar que «seja possível dissipar progressivamente o
alheamento que parece haver agora por parte do eleitorado em relação às
eleições europeias»[3]:-
"Eu julgo que, até por efeito da crise, as pessoas compreenderam a
importância da Europa para a resolução dos seus problemas. Hoje o país percebe
que muitas das nossas dificuldades só poderão ser superadas se houver uma
alteração das políticas prevalecentes na Europa".
Por aqui se percebe que é muito
complexo separar as questões europeias dos problemas nacionais. Veja-se
igualmente o resultado das recentes eleições autárquicas em França.
E parece residir aqui um dos
defeitos do “sistema”, quando os aparelhos partidários – não só em Portugal –
não se conseguem entusiasmar para mobilizar os eleitores. Sobretudo aqueles
mais afastados dos grandes centros urbanos. E não mobilizam os cidadãos, pois
também não conseguem parcerias naturais e sérias com os grandes órgãos de
comunicação social. Os Partidos ainda não se entenderam com esses atores da
sociedade civil quanto ao papel a desempenhar, parecendo não perceber a
independência que lhes assiste, por muito que duvidem da bondade do que se
designa por “critérios jornalísticos”. Nomeadamente com as televisões – que já
manifestaram a sua intenção de não terem papel ativo no processo eleitoral.
Até que ponto tem sido ignorada
igualmente a chamada imprensa regional? E o papel das rádios locais? E essa
nova realidade que são as televisões locais, que se vão alinhando cada vez mais
à boca das urnas? Quem dá um passo em frente…para ativar todo este manancial de
instrumentos – fundamentais ao exercício da cidadania?
À PROCURA DO CAMINHO CERTO
OUTROS INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO
Este
Centro “Europe Direct” de Lamego é um
dos 19 que estão implantados em Portugal, como já foi referido, e pode ser
consultado presencialmente, por telefone ou por endereço eletrónico.
O serviço da rede – que se iniciou
em 2005 – é basicamente responder a perguntas sobre a UE. Mas cada Centro, na
opinião de Rui Pereira[1], tem como objetivo
fundamental ir ao encontro das escolas e de outras instituições para divulgar e
informar sobre os objetivos da União.
No
seio da União, embora com funções apenas consultivas, existem outros organismos
que, em princípio, deveriam pugnar pelo regular e eficiente funcionamento da
Organização. O Comité Económico e Social Europeu (CESE), que é suposto
representar a sociedade civil organizada [apesar de os seus membros serem
designados pelos governos dos Estados-membros], deve defender os valores da
integração europeia, tal com a causa da democracia e da democracia
participativa.
O que é facto é que parece não se
notar – no terreno – a dois meses do ato eleitoral, outras ações de envergadura
que possam corresponder à defesa dos valores enunciados.
Também o Comité das Regiões, que é
designado como a voz do poder local, deve representar as cidades e as regiões
da Europa. E no âmbito das suas funções, existe uma Comissão vocacionada para
as áreas da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos. Podendo
entender-se o sentido da ação deste Comité de fora para dentro – isto é, dos
Estados-membros para a União – não podemos deixar de nos interrogar sobre o
tipo e o alcance da mensagem que é preciso fazer passar.
Quem já passou por este Comité foi o
agora candidato Fernando Ruas – durante vários mandatos Presidente da Câmara
Municipal de Viseu e igualmente presidente da ANMP [Associação Nacional de
Municípios Portugueses] – o qual já prometeu vir a ser um defensor do interior
e dos territórios de baixa intensidade[2]. É o caso desta região que
selecionámos para desenvolver o trabalho. Fernando Ruas dá por adquirida a
eleição, naturalmente, mas ficámos sem saber como é que o candidato vai fazer a
sua campanha. E que localidades é que vai visitar durante esse período. Que
tipo de mobilização?
Acresce que a CE criou já em 1989 o Team Europe – uma rede de especialistas
em temas específicos da União e espalhados pelos diferentes Estados-membros,
sendo que em Portugal há vinte e nove. São conferencistas independentes disponíveis para
intervir também em seminários, debates, iniciativas nas escolas, ações de
formação, ou para contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio,
nomeadamente a nível local. Um deles, Paula Marques dos Santos, que
leciona na Escola Superior de Gestão de Lamego [do Instituto Politécnico de
Viseu] elaborou em 2010, com a coautoria de Mónica Silva, um estudo sobre “A identidade europeia – a cidadania
supranacional”[3],
no qual se pode ler nomeadamente: “Com o Tratado de Lisboa, demonstra-se a vontade
de transformar uma Europa baseada na economia para uma Europa dos Cidadãos, uma
Europa Social, que procura transmitir o sentimento de pertença a uma entidade
supranacional. De facto, a cidadania europeia fez repensar o “impossível”,
procurando um novo modelo que conceda aos cidadãos formas de combate à
discriminação, à exclusão e à incapacidade de alcançar a empregabilidade e a
estabilidade pessoal e colectiva. Talvez seja este o caminho para redefinir o
conceito de cidadania e responder, simultaneamente, aos problemas que se
enfrentam actualmente, tornando a UE num espaço mais competitivo e líder ao
nível da formação e da cidadania.”
Uma visão algo diferente podemos
lê-la no filósofo Étienne Balibar, cético ou pelo menos muito crítico da
construção europeia[4],
quando reflete sobre “Um novo impulso, mas para que Europa?”. Partindo do
pressuposto de que não pode haver construção política cujo princípio diretor
implica o antagonismo dos interesses dos seus membros, Balibar aponta o que
chama de crise da legitimidade democrática na Europa como “resultante de os
Estados nacionais terem deixado de ter meios (ou vontade) de se defenderem ou
de renovar o «contrato social», e de as instâncias da União Europeia não terem
qualquer predisposição para procurar as formas e os conteúdos de uma cidadania
social de nível superior – a menos que a isso sejam levadas por uma insurreição
das populações ou pela tomada de consciência dos perigos políticos e morais em
que a Europa incorre por causa da conjuntura de uma ditadura exercida «no topo»
pelos mercados financeiros e de um descontentamento antipolítico alimentado «em
baixo» pela precarização das condições de vida, pelo desprezo pelo trabalho e
pela destruição das perspectivas de futuro”.
FONTES E BIBLIOGRAFIA
ESTUDOS E ENSAIOS
SANTOS,
Paula Marques dos & SILVA, Mónica. Comunicação A Identidade europeia – a cidadania supranacional.
JORNAIS E REVISTAS
Correio Beirão
(Viseu)
Diário As Beiras
(Coimbra)
Diário de Notícias
(Lisboa)
Guia das Instituições da União Europeia
– Como Funciona a União Europeia (Luxemburgo, 2013)
Janus net (Lisboa)
Jornal de Notícias
(Porto)
Le Monde Diplomatique –
edição portuguesa (Lisboa)
Sol (Lisboa)
Público
(Lisboa)
TELEVISÃO
Porto Canal
(Porto)
SÍTIOS DA INTERNET
https://www.google.pt/search?q=Fotos+Caf%C3%A9+Majestic+-+Porto&espv=210&es_sm=93&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=2pooU5HzOqmc0QXWrIHACQ&ved=0CAkQ_AUoAQ&biw=1366&bih=587 -
Foto do Café Majestic – Porto.
MONOGRAFIAS
COSTA
LOBO, Marina. Portugal e a Europa: novas
cidadanias. 2013. Fundação Francisco Manuel dos Santos e União Europeia.
STEINER,
George. A Ideia de Europa. 2005.
Gradiva, Lisboa.
(RE) ENAMORE-SE PELA EUROPA
Faça
fé no slogan…enquanto é tempo. E vote
no dia 25 de Maio.
«É que…parece que vai ganhando força a ideia
de que ou a Europa se reforma e avança com seriedade…ou o sonho de Jean Monnet
sucumbirá juntamente com a “derrota” da democracia.»
[1] -
Responsável pelo Centro Lamego-Europe
Direct, em conversa com o autor no dia 12 de Março 2014.
[3] - In Janus.net – E-Journal of International
relations. Vol. 2, nº 1 (Spring 2011). http://observare.ual.pt/janus.net/
[4] - Le Monde Diplomatique – edição
portuguesa. Nº89, Março de 2014. Pgs 10 a 13.
[1] -
Fundação Francisco Manuel dos Santos e União Europeia. 2013. Lisboa. Pg 19.
[3] - JN online. 21 de Março de 2014.
Política.
António Bondoso
Maio de 2014
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