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2021-04-12

UM PAÍS ESTRANHO…ou de como os portugueses pretendem dividir o país em bons e maus, competentes ou incompetentes, justos ou injustos. 



Foto da Web. 

         Não há juízes bons e maus. Há juízes que seguem/interpretam as «leis» produzidas pelos deputados sentados no Parlamento. Os mesmos juízes avaliam, com olhos de saber diferente, os indícios e/ou as provas que lhe são apresentadas pelos investigadores do Ministério Público. Que, tal como os deputados, podem ser «falíveis» por motivos diversos. E quem acusa é que tem o ónus da prova. Por isso se exige que os investigadores possam agir com rapidez e competência. Por isso se exige que haja meios humanos e técnicos capazes e eficazes para apoiar o «juiz de instrução».

         Os juízes são de carne e osso, como todos nós. Mas são juízes. Alguém pode pensar que os juízes não têm preferências partidárias? Claro que têm, embora não a possam revelar. Mas alguém sabe a «cor» de cada juiz? O senhor Carlos Alexandre será bom por ser do partido «a» ou «b»? E o senhor Ivo Rosa será mau, por ser do partido «c» ou «d»? Não. Um juiz é um juiz – ponto final!

         E das decisões de cada um, há sempre recurso para uma instância superior. Por isso o MP, que não pode estar isento de culpas nas suas investigações, entendeu recorrer das decisões de Ivo Rosa. Deixemos a «justiça» funcionar. Independentemente da maior ou menor «perplexidade» que possa ter transparecido para a opinião pública. O que não pode ser avaliado da mesma forma pelos agentes da Procuradoria-Geral da República.

         Por outro lado, e seguindo a linha de raciocínio, alguém sabe quantas decisões de um coletivo de juízes terão sido tomadas por unanimidade? Podem consultar os acórdãos dos diversos Tribunais de Relação, do Supremo ou do próprio Tribunal Constitucional. O que é importante reter é que os juízes, de forma perfeitamente normal, podem ter interpretações diferentes do espírito e da letra da «Lei». Por isso, haverá sempre quem possa ficar agradado ou se possa sentir injustiçado com uma determinada decisão. Mas isso, só por si, não justifica a condenação de um juiz na «praça pública». Como tem vindo a acontecer, infelizmente, com a quase totalidade dos arguidos deste país. Porquê? Pela simples razão de que há sempre interesses que se movem, pró ou contra. Para além dos diversos «agentes» da «justiça», há depois os interesses dos «média» que se alimentam das chamadas «fugas de informação» e das formas de pressão exercidas pela seleção dos seus comentadores.

         José Sócrates vai ser entrevistado? Pode ser bom…ou mau para ele. Falar muito ou «fora de tempo» pode não significar ganhos de causa. Em qualquer caso, Sócrates tem sido «condenado» pela opinião pública nos últimos sete anos.  

         Mas a justiça em praça pública não é dignificante. Demasiada mediatização em nada contribui para uma «justiça serena». E quando tudo isto cai na praça pública de forma «enviesada», cai o «pilar» fundamental do regime democrático. Um país, nesse caso, poderá estar a caminho de ser um país «falhado». Exemplos não faltam por esse mundo fora. Não estamos no tempo dos «tribunais plenários» do Estado Novo nem tão pouco no tempo da lenda da «Justiça de Fafe».  

         Quando falo nisto, vem sempre à ideia a célebre frase do Pinheiro de Azevedo: - calma. É só fumaça!   

         O que verdadeiramente nos deve preocupar é o vírus, o desemprego e a pobreza. Uma petição para eliminar ou controlar a pobreza, atacando os verdadeiros alicerces? Isso, eu assino sem reservas. Como assino o fim da má distribuição da riqueza – um mal que nos assalta há séculos. Por isto vale a pena lutar, com inteligência e competência. A ignorância e o carreirismo são os germes de todos os males.

António Bondoso

12 Abril de 2021.  

 

2021-03-01

  

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM STP na Gravana. CARLOS NEVES é um dos perfilados…e vê a Justiça como pedra angular do funcionamento do Estado e uma Administração Pública transparente no combate à corrupção.

Foto da Web

São algumas das ideias presentes no projeto de candidatura de Carlos Filomeno Agostinho das Neves ao cargo de Presidente da República de S. Tomé e Príncipe, país que atravessa um período de crise profunda ao nível da tolerância: “As fraturas sociais aferem-se mais pelo clima de ressentimento e até ódio manifestamente visíveis no Pais por divergências políticas”. Conheço Carlos Neves desde jovem, acompanhei uma parte importante do seu percurso político no processo da «mudança» e o seu empenho nas primeiras eleições livres em STP – quer legislativas, quer presidenciais – e fui testemunha, quase em «direto», via telefone, do golpe militar de 1995, estava eu na Rádio Macau e conversávamos sobre a situação do país.

         Neste breve conjunto de perguntas e respostas para publicar no meu Blogue PALAVRAS EM VIAGEM, ressalta a ideia de um homem de diálogo e de consensos, livre de escândalos no passado e que não negociou a sua candidatura com qualquer partido político, embora converse com todos e com personalidades diversas da sociedade civil santomense. No momento atual, diz, sente que o seu nome tem passado com facilidade entre a população, a qual reconhece na sua pessoa “alguém que sempre esteve presente nos momentos mais importantes da história política de S. Tomé e Príncipe nos últimos quarenta e sete anos”. 

Foto da Web 

         Invista alguns minutos do seu tempo para ficar a saber algumas das linhas essenciais da candidatura de Carlos Neves, que vão da cultura democrática à política externa do país, não esquecendo as diásporas.

A.B./PALAVRAS EM VIAGEM:

Dr. Carlos Neves, é visível num dos vídeos promocionais da sua candidatura a sua ligação umbilical à “União MDFM/UDD”.

Foi proposto pelo partido ou recebeu o apoio já depois de apresentar a sua candidatura?

Não teme que essa «ligação» venha a ser redutora da sua candidatura?

CN – Fui um dos criadores da União MDFM-UDD, em 2018, quando os dirigentes desses dois Partidos se uniram reconhecendo que juntos teriam mais força.

Tivemos em conta as nossas raízes comuns, as nossas afinidades políticas e o potencial de intervenção que daí poderia resultar para as duas formações e, acima de tudo, para o país.

Como sabe as eleições presidenciais não são como as eleições legislativas, sendo o eleitor chamado a, após uma aferição dos candidatos, decidir sobre aquele que, na sua opinião, melhor pode exercer as funções de Presidente da República. Daí que a decisão de me candidatar seja exclusivamente minha, mas disso dei a conhecer aos outros dirigentes do Partido, esperando que, naturalmente, alicerçado no meu passado, na minha história de vida e na minha postura de diálogo e de permanente busca de consensos, pudesse colher o seu beneplácito e granjear o seu apoio, o que aconteceu.

A.B.

Negociou a sua candidatura com outras forças políticas (nomeadamente com o MLSTP – parceiro da coligação no poder)? Deseja ou vai lutar pelo apoio desse partido?

Que outros apoios já mereceu da Sociedade Santomense? De que setores e de quais «figuras públicas»?

CN – Procurei em primeiro lugar sondar o grau da minha aceitação ou rejeição junto da população e de seguida comecei a divulgar as grandes linhas do meu pensamento político, dando assim aos potenciais eleitores a oportunidade de conhecerem os meus propósitos e a minha linha de acção se vier a ser eleito PR, o que espero.

Não negociei com nenhum partido político, mas tenho conversado com vários partidos e personalidades do meu País sobre as minhas ideias e o seu eventual apoio à minha candidatura.

No momento atual sinto que o meu nome tem passado com facilidade entre a população, que reconhece em mim alguém que sempre esteve presente nos momentos mais importantes da história política de S. Tomé e Príncipe nos últimos quarenta e sete anos, alguém que nunca esteve metido em escândalos de qualquer natureza e que deseja ver o Pais progredir num clima de unidade, de consensualidade e de transparência governativa.

A.B.

Sabendo-se como está dividida/fraturada a «sociedade civil» em STP, traduzida por exemplo no elevado número de candidatos que já manifestaram a sua intenção de candidatura…Como é que tem medido o seu índice de popularidade e de aceitação?

CN - Creio que não se deve medir as fracturas da nossa sociedade pelo número de cidadãos que manifestaram a intenção de se candidatar. As fraturas sociais aferem-se mais pelo clima de ressentimento e até ódio manifestamente visíveis no Pais por divergências políticas. Como já referi anteriormente, sou alguém que consegue dialogar com todos os partidos políticos e estabelecer pontes e consensos dentro e fora dos partidos. Essa minha postura não é de hoje e é reconhecida por muita gente.

A.B.

Dr Carlos Neves…sente que é o melhor candidato ou o que está melhor posicionado para vencer as eleições presidenciais? Qual o seu rival mais direto?

Não teme que apareçam outros candidatos de maior “peso”, de figuras como Patrice Trovoada, por exemplo…que poderá vir a obter o apoio da ADI – um partido que ajudou a fundar?

CN – Numa disputa como as eleições presidenciais, reconheço que todos os candidatos devem merecer o nosso respeito, independentemente do seu aparente peso político ou das suas condições financeiras, pois entendo que todas as ideias e propostas podem ser discutidas.

Não é minha preocupação saber quais os cidadãos do meu País irão participar neste pleito que se avizinha. Estou mais concentrado no meu projecto e na interacção com os eleitores, muitos dos quais são do ADI, partido que em boa hora ajudei a fundar.

A.B.

Nas «ideias» que apresenta para um país melhor, refere a necessidade de o PR – em função das suas competências constitucionais – ser um “Gerador de Consensos” (magistratura de influência).

Perante o «clima» (social e político) gerado nos últimos anos – agitação, intriga, conflitualidade – está convicto de que o PR ainda pode ser um gerador de consensos, equidistante e acima das forças partidárias?

CN – Uma das virtudes dos sistemas democráticos é o de permitir que através do diálogo permanente se resolvam ou se atenuem os conflitos que sempre existem nas sociedades.

O papel do PR é justamente o de ser alguém que consiga dialogar com toda a gente, independentemente das suas origens, credos religiosos ou inserções político-partidárias, estabelecendo pontes e gerando consensos, proporcionando a paz e a estabilidade ao seu País.

Os conflitos existentes na nossa sociedade devem merecer a nossa atenção e um estudo pormenorizado das causas e origens, por forma a se encontrar as melhores soluções para os mesmos.

A.B.

Justiça, Corrupção, Administração Pública, Evolução Económica, Justiça Social – são outros desideratos que pretende alcançar.

Qual ou quais devem merecer a atenção imediata do novo PR?

CN – Garantir-se uma sociedade com estabilidade obriga a fazer funcionar a Justiça na sua plenitude, daí esse item dever ser uma das grandes prioridades do PR. A solução da problemática do funcionalmente normal do sistema judicial, é a pedra angular do funcionamento do Estado em todas as suas dimensões, pelo que o PR, como garante do regular funcionamento das instituições, deve exigir, contribuir e zelar para que esta questão se resolva.

Uma Administração Pública a funcionar com transparência, permite o combate à corrupção e proporciona a solução das questões económicas, potenciando, por sua vez, a criação de condições para uma melhor produção e distribuição da riqueza nacional.

A.B.

Alinhamentos fundamentais da Política Externa. (em consonância com o governo, naturalmente).

Para além de uma melhor/mais eficaz integração de STP na região do Golfo…quais os parceiros essenciais/privilegiados para a PE do país?

CN – Naturalmente que o PR não tem o exclusivo da política externa, mas tem uma palavra muito decisiva nos alinhamentos a seguir. Penso que não devemos desviar-nos dos alinhamentos já estabelecidos, isto é, com a CPLP, a UNIÃO AFRICANA, a CEAC (integração regional) e a ONU no plano multilateral, e no plano bilateral com os nossos vizinhos mais próximos – Angola, Guiné-Equatorial, Gabão e Nigéria, e com os nossos principais parceiros fora do espaço africano, designadamente com Portugal, país irmão, e com a República Popular da China, actualmente o maior investidor no nosso Pais. Tudo isso não nos deve abstrair de procurar novas parcerias.

É necessário reforçar-se a ideia da integração regional por forma a atrair os investimentos dos nossos vizinhos e estabelecer-se um mercado para a exportação dos nossos produtos. As acções com vista à implementação de uma diplomacia económica devem ser uma prioridade, aproveitando-se melhor a rede das nossas representações diplomáticas e de consulados honorários.

A.B.

Nesse seguimento, que ações e valores defende para as «diásporas»?

CN – Acho que devemos estabelecer uma linha de contacto permanente com a nossa diáspora de molde a conhecer melhor os seus problemas para que juntos e em articulação caminhemos na busca de soluções, e procurando junto aos países de acolhimento o melhor modelo de enquadramento dos nossos concidadãos.


Foto da Web

Obrigado Dr Carlos Neves pela disponibilidade para mais esta reflexão. Felicidades.

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António Bondoso

Jornalista – CP 150 A.

1 de Março de 2021. 




 

2018-11-23

ELES SABEM…
Mas preferem desviar o olhar e dar o «ar» de quem apenas «veio ver a bola». Cada um por si…e o resto logo se vê! Eles sabem…e tenho pena dos meus amigos que sabem!


ELES SABEM…
Sabem que há pessoas sem teto e sabem que há pessoas com fome. Eles sabem que há pessoas na miséria e sabem que Portugal é o país europeu onde mais se morre de pneumonia. Os reformados até morrem à porta da farmácia! No entanto há greves justificadas pelo eufemismo da «aplicação da lei». E não há investimento na saúde.
Eles sabem…
Por isso vos digo que somos um país de indigentes mentais e que a propalada solidariedade é uma treta. Em laivos de caridadezinha…apenas já só reagimos a estímulos de tragédia e de vergonha.
Eles sabem…
Sabem que o «coração» do regime democrático e do Estado de direito está ferido de morte. No entanto há greves. E tudo o que os preocupa é o teto salarial. Na justiça e nas polícias.
Eles sabem…
Sabem que a «escola», depois da casa, deve ser encarada como o «princípio de tudo», mas não há investimento nas infraestruturas e nos alunos. Nem na formação de qualidade daqueles que deviam saber ensinar. E os que sabem, são arrastados na lama de reivindicações «fora de prazo» e no eufemismo da aplicação da lei.
Eles sabem…
Sabem os governantes e todos os políticos da oposição. Mas quem governa, prefere jogar com o défice e ignorar as pessoas. Por isso há precários, por isso há doentes, por isso há incêndios, por isso há acidentes trágicos. Não só, mas também por isso.
Eles sabem…
Sabem os deputados, os jornalistas e os presidentes de câmara. Mas o umbigo de cada um prefere alimentar o (triste) espetáculo mediático do que trabalhar com seriedade e dignidade.  
Eles sabem…
E talvez esperem ver de novo, um dia destes, o ressurgimento de uma «Câmara Corporativa» no Parlamento em Portugal, à semelhança da que existiu durante o Estado Novo.
Eles sabem…
Mas preferem desviar o olhar e dar o «ar» de quem apenas «veio ver a bola». Cada um por si…e o resto logo se vê! Eles sabem…e tenho pena dos meus amigos que sabem!

António Bondoso           
Jornalista
Novembro de 2018. 



2015-11-06


UMA PERGUNTA SIMPLES...PARA ALGUNS ARAUTOS DA "VERDADE"!

Foto de A. Bondoso.


ONDE ESTAVAM NAS HORAS DIFÍCEIS?

         Sobretudo tendo em conta que a “verdade” nunca deixa de ser relativa, o meu compromisso será sempre com a Justiça! E esta conduz inevitavelmente ao que é verdadeiro e verdadeiramente livre. E ser livre é incontestavelmente poder optar, sem hipotecar a opção a qualquer instrumento limitador da liberdade de pensar e de agir…com justiça!
         E nessa medida, direi que ser justo é ser solidário no caminho da procura do bem comum. Sabendo que, ser justo, é estar ao lado de quem sofre, é então aí que deve afirmar-se o compromisso.
         Assim, pode sempre perguntar-se onde estavam os mentores de um tão recentemente propalado compromisso, quando a pobreza se foi multiplicando nos últimos quatro anos? Onde estavam esses seguidores do compromisso agora badalado, quando milhares e milhares de pessoas deixaram de poder pagar a renda ao senhorio ou a prestação da casa ao banco? Onde estavam “esses”, quando as filas para a “sopa dos pobres” iam dobrando cada vez mais esquinas de tantos quarteirões das cidades deste país? Onde estavam “esses”, quando tantos milhares de pessoas ficavam à porta das farmácias a decidir (?) qual dos medicamentos da receita médica poderiam aviar nesse dia? Onde estavam os “novos comprometidos”, quando milhões de reformados e de pensionistas viram cortada a sua condição presente, anulando qualquer sonho de futuro? Onde estavam esses novos comprometidos, quando milhares de pais e de avós viram filhos e netos partir para longe em busca do conforto que os “donos disto tudo” lhes foram negando dia após dia? Onde estavam esses, quando o suicídio passou a fazer parte comum do quotidiano deste país sem um Estado de bem? Onde estavam, quando outros milhares de cidadãos deixaram de poder usufruir do sono dos justos, sendo obrigados a recorrer a medicamentos psicotrópicos?
         Onde estavam as vozes – agora muito ouvidas – quando a arrogância, a prepotência, a indiferença, a incompetência do governo ultraliberal, a caminho de uma nova ideologia nazi-fascista (muito em voga na atual União Europeia), nos dizia diariamente que o sacrifício tinha em conta os superiores interesses do país? O interesse da alta finança pode confundir-se alguma vez com o interesse da maioria das pessoas? É que, no final, o que aqui importa é o superior interesse das pessoas carentes de Justiça!
António Bondoso
Jornalista 


António Bondoso
Novembro de 2015