2011-07-25

À VOLTA DE MIM E DO MUNDO !


S.TOMÉ E PRÍNCIPE - UMA CAMINHADA LEVE LEVE...

Há dias, "conversando" - tanto quanto se pode conversar nas redes sociais - num fórum dedicado aos assuntos de S.Tomé e Príncipe, e tendo como interlocutor um sãotomense, ambos estranhámos o que poderei chamar de "compasso de espera" no relacionamento bilateral entre aquele país africano e Portugal, pertencendo ambos ao universo da CPLP. Entre muitas outras razões que poderão ter estado na base da nossa troca de impressões, recordo-me de ter sido referida a notícia de um eventual "esfriamento" das relações entre os dois países, particularmente objecto de notícias sobre o facto de o Primeiro Ministro de STP, Patrice Trovoada, ter vindo a Portugal por três vezes num curto espaço de tempo e nunca ter solicitado uma audiência às autoridades portuguesas. Leia-se, sobretudo, Presidente da República e Primeiro Ministro.
É um facto que a crise política portuguesa poderá ter colocado "obstáculos". Por um lado, um governo em dificuldades e, depois, um Primeiro Ministro já demissionário, talvez não encontrassem motivações para um convite ao homólogo sãotomense. Mas, de outro modo, talvez já não se perceba com idêntica clareza de acção política que razões poderiam impedir Patrice Trovoada de solicitar uma audiência às autoridades portuguesas - uma vez que, de facto, se deslocou por três vezes ao nosso país.
Terá a ver com um eventual novo rumo da política externa de STP ? Um eventual novo apelo da francofonia ? Dificuldades da indexação da Dobra ao Euro ? Relacionamento difícil com Angola, ao contrário do que aconteceu no anterior governo de Rafael Branco, que havia determinado Angola e Portugal como parceiros estratégicos ? Pressões da República Popular da China, no sentido de travar a diplomacia de Taiwan ?
Fosse pelo que fosse, ou seja pelo que seja, ( são os interesses que movem a PE dos países) seria conveniente que o eventual "problema" tivesse rapidamente solução. E se tiver que se recorrer a uma "mediação", que ela seja encontrada no âmbito da CPLP, cuja presidência pertence a Angola - país agora visitado prioritariamente pelo MNE português Paulo Portas, seguindo-se idêntica atitude por parte de Passos Coelho.
Não se criem artificialmente problemas onde eles não existem. Ou, então, onde eles não devem existir ! Leve leve, leve leve...
E para quem não lida mais atentamente com estes assuntos, e particularmente sobre STP, será interessante olhar uma pequena reflexão que eu produzi em 2008, com o título " POLÍTICA EXTERNA DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE. DA GEOPOLÍTICA AO INTERESSE NACIONAL - QUE MODELO ?".


INTRODUÇÃO:

S.Tomé e Príncipe, arquipélago no Golfo da Guiné e um dos Estados mais pequenos do mundo, vive hoje mais um ciclo da sua existência na expectativa dos benefícios do petróleo. Produto da descolonização portuguesa na sequência do golpe militar de 25 de Abril de 1974, o novo país africano possui uma excelente situação geoestratégica e que tem merecido uma especial atenção por parte dos EUA – depois de idêntica cobiça da ex-URSS, embora em época e circunstância diferentes: nos primeiros 15 anos de independência até à queda do Muro e à implosão soviética.

Membro da CPLP, S.Tomé e Príncipe integra ainda a Comunidade Económica dos Estados da África Central [CEEAC], criada em 1983 e com sede em Libreville, no Gabão, para além de pertencer também à Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos [CEPGL] – juntamente com Angola, Burundi, Ruanda e República Democrática do Congo.

A pequena dimensão do país e a instabilidade política vivida no período de abertura democrática, têm deixado marcas na condução da PE – nomeadamente o afastamento em relação à RP da China e a aproximação aos “financiamentos” de Taiwan, tal como a reaproximação a Angola depois de um período de menor cooperação. Até ao início da década de 1990, Angola manteve em STP um grande contingente militar – situação que gerou algum mal-estar com a população e com os novos decisores políticos da era da democratização.

Angola e Portugal são hoje os marcos mais visíveis da nova PE do arquipélago – a qual também passa pela CPLP e não pode deixar de fora a Nigéria, seu natural parceiro na exploração petrolífera.

Neste “quadro” – qual o melhor modelo de abordagem/análise para defender o interesse nacional?

CAPÍTULO I

DO REGIME DE PARTIDO ÚNICO À DEMOCRACIA PLURALISTA, SEM AFASTAR O ELO DE LIGAÇÃO QUE É A LÍNGUA PORTUGUESA.

“Um país não escolhe inteiramente a sua política externa”

Jaime Gama, 1985[1]



[1] - Política Externa Portuguesa 1983-1985, Lisboa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1985, pp.155-160, citado por José Palmeira em O Poder de Portugal nas Relações Internacionais, Prefácio, Lisboa, 2006.

Esta afirmação de Jaime Gama, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, vale por inteiro para todos os Estados do Mundo e, sobremaneira, para o pequeno país que é S. Tomé e Príncipe. Desde logo e ainda de acordo com Jaime Gama, pela simples razão de que as condicionantes da política externa se relacionam com um conjunto de factores intrínsecos a cada país, de ordem tão diversa como a “geográfica, demográfica, económica, financeira, energética, científica, tecnológica, militar, estratégica, político-diplomática, linguística, cultural ou religiosa”.

Todos estes factores se enquadram no objecto de estudo da disciplina de Política Externa, sabendo-se quão complexa é a matéria no âmbito das Relações Internacionais – uma ciência ainda recente e à procura de consolidar os seus conceitos, os quais podem não se aplicar por inteiro e de igual modo a todos os países, especialmente a um arquipélago de reduzida dimensão como S. Tomé e Príncipe (STP).

O país tem um curto percurso de independência – desde 12 de Julho de 1975 – época de um contexto internacional de Guerra Fria, a clivagem Leste-Oeste. Nesse contexto, recorda-se o apoio fornecido pelo Bloco de Leste (órbita soviética) aos Movimentos de Libertação das ex-colónias portuguesas em África. No caso de STP a reivindicação independentista recaía no MLSTP – Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe – no seio do qual se havia verificado essa clivagem, expressa sobretudo nas figuras de Miguel Trovoada, líder pró ocidental com ligações fortes à área francófona (esteve exilado em Paris e no Gabão) e de Manuel Pinto da Costa, líder com formação académica na ex-RDA. Vencedor da querela, Pinto da Costa consolida o poder em 1972 e torna-se o primeiro Presidente do país em 1975 – dominando o partido único e o governo, na pura tradição dos regimes de inspiração soviética.

Mas, se os dirigentes professavam as doutrinas comunistas, as populações apresentavam ainda um grande défice de cultura política – resultado do obscurantismo colonialista e da doutrinação anticomunista. O curto período entre Abril de 1974 e Julho de 1975 não foi suficiente para que a população santomense pudesse reduzir a distância que a separava dos líderes, apesar de uma intensa mobilização dos jovens quadros do MLSTP. Um deles, hoje Historiador de prestígio no país – Carlos Neves[2] – considera que “este distanciamento entre a cúpula dirigente e a população no que respeitava às suas opções ideológicas seria determinante nas mudanças políticas que viriam a dar-se”.

S.Tomé e Príncipe definiu-se como um país não alinhado, filiado na ONU e na OUA, adoptando uma orientação anticapitalista e anti-imperialista. E, apesar do seu não alinhamento – reforça Carlos Neves, durante longos anos STP relacionou-se “quase exclusivamente com os países do bloco comunista, particularmente a URSS, a RDA, Cuba e a Coreia do Norte, tanto no plano económico como militar. O seu bom relacionamento com a República Popular da China viria a desfazer-se com o voto condenatório de São Tomé e Príncipe nas Nações Unidas aquando da invasão daquele país ao Vietnam”.

Com os seus vizinhos, manteve excelentes relações com Angola mas deixou esfriar o relacionamento com o Gabão – enquanto que, com Portugal, os laços de cooperação tiveram altos e baixos, fruto de complexos, equívocos e conflitos emocionais, uma herança da longa colonização e de uma descolonização não inteiramente preparada, sem timing e inadequadamente conduzida.

Até à primeira visita oficial do Presidente Ramalho Eanes a STP, em 1984,“momentos houve em que só os profundos laços de sangue, de língua e de cultura existentes entre os dois povos permitiram evitar a ruptura total entre os dois países”[3]. Depois, com a abertura política decidida em finais de 1989 e consolidada com as primeiras eleições pluralistas em 1991, a Lusofonia saltou para o primeiro ponto da Agenda da PE. E em 1998, Carlos Neves – que também foi Embaixador de STP em Lisboa – já referenciava Portugal como parceiro estratégico, podendo ambos os países tirar partido das relações com a União Europeia e com a região da África Central.

CAPÍTULO II

A INSTABILIDADE POLÍTICA INTERNA E O PETRÓLEO, COMO FACTORES PERTURBADORES DE UMA POLÍTICA EXTERNA COERENTE E DETERMINADA.

“A visão do Governo encontra na economia mais do que o fundamento da independência, o suporte da dignidade nacional. Trata-se de uma visão que pressupõe parcerias sólidas com Estados que nos permitam uma ancoragem tranquila no mundo, com aprofundamento das relações de amizade e cooperação com os países vizinhos, abertura ponderada ao mundo e uma nova relação entre o Estado e a sociedade”.

Rafael Branco, 2008

Embora se trate de uma simples introdução ao programa do seu Governo – o 13º em 33 anos de independência ou “apenas” o 11º em 18 anos de regime pluralista – não deixa de ser significativo o facto de o actual Primeiro Ministro de STP colocar a tónica da dignidade nacional na solução dos problemas económicos. A degradação da qualidade de vida das populações foi tão grande em quase todo o percurso da independência, que a expressão da revolta tem originado graves conflitos internos – particularmente os golpes militares de 1995 e de 2003.

A estes problemas não é também alheia a instabilidade política (partidária e institucional) que alguns atribuem à “inadequação da democracia – dita importada – à idiossincrasia colectiva são-tomense”[4]. Augusto Nascimento esclarece não estar em causa a democracia, mas ter-se questionado especificamente “a adequação do regime semi-presidencialista vigente até ao início do segundo mandato de Fradique de Menezes, data da adopção de uma nova constituição”. Foi a segunda revisão do texto original, sendo a primeira – da autoria do Prof. Jorge Miranda – no sentido de permitir uma transição tranquila para o regime multipartidário. Ainda de acordo com o investigador Augusto Nascimento, “a emenda constitucional foi no sentido inverso ao dos apelos da ‘rua’ e, aventam alguns, de uma dada tradição cultural africana. Com efeito, ao arrepio da pronta responsabilização da figura tutelar pelo comum da população, reduziram-se os poderes do Presidente da República, o que, atenta a conjuntura política, não lhe diminui a responsabilidade política”. No entanto, esta questão dos conflitos institucionais não começou aqui. Embora em conjunturas interna e externa diferentes, já o Presidente Pinto da Costa havia tido desinteligências com o Primeiro Ministro Miguel Trovoada – como, depois, o Presidente Miguel Trovoada com os Primeiros-Ministros Daniel Daio e Norberto Costa Alegre e também o actual Presidente Fradique de Menezes (mesmo no seu primeiro mandato) com muitos outros ocupantes do mais alto cargo da governação. Nomeadamente Maria das Neves, Maria do Carmo Silveira, Armindo Vaz d’Almeida, Damião Vaz d’Almeida, Gabriel Costa, Patrice Trovoada, Posser da Costa e Tomé Vera Cruz.

Com tantos governos, grande parte dos quais de curta duração, compreensível se torna a ideia de uma política externa ao sabor das ondas e da corrente – exceptuando, naturalmente, o período inicial de 15 anos em regime de partido único, durante o qual foi evidente a preferência de relacionamento com os países comunistas, como ficou registado no Capítulo I. Nesse período, mereceram ainda destaque as relações com as outras ex-colónias portuguesas (o “Grupo dos 5”), sobretudo com Angola. Apenas “Grupo dos 5”, pois a questão timorense estava ainda longe de ser resolvida.

Já na chamada IIª República (pós 1991), a boa vizinhança com Angola teve um compasso de espera – apesar de S. Tomé e Príncipe continuar a depender em grande escala do petróleo angolano e, mais tarde, é exactamente o petróleo a fazer o país cair nos braços da Nigéria. Leonel D’Alva, Primeiro Ministro na transição para a independência e mais tarde Presidente da Assembleia Nacional Popular, diz que não se escolhem os irmãos[5]: “E mesmo tendo em conta que a Nigéria é um vizinho muito poderoso, acontece que os lençóis de crude estão numa zona considerada comum aos dois países! E depois há o Know How, a relação de forças, a capacidade de investimento…”.

Contudo, com o desenrolar deste complexo processo, as relações com a Nigéria começaram a perder fôlego, sentindo-se as autoridades santomenses prejudicadas com a retenção de 21 milhões de dólares num banco nigeriano. É neste quadro que o relacionamento com Angola volta ao topo da Agenda da PE de S.Tomé e Príncipe, conhecendo-se as aspirações angolanas de se afirmar como país-chave no Golfo da Guiné – um objectivo essencial para valorizar a parceria com os EUA. A relação com a Nigéria vai sempre manter-se devido à Zona de Exploração Conjunta (ZEC), mas à Sonangol poderão ser reservadas assessorias especiais – eventualmente alargadas à Galp e à Petrobrás.

Não é de estranhar, por isso, que o novo MNE santomense – Carlos Tiny – se tenha deslocado prioritariamente a Luanda, sede de um dos eixos estratégicos das relações internacionais do arquipélago. Logo seguido do Primeiro Ministro Rafael Branco que, no âmbito da sua PE, elegeu excelência nas relações com Angola e Portugal, como estratégia para o desenvolvimento do país.

Em Portugal, que perdoou 22 milhões de euros de dívida de STP, Rafael Branco reforçou a estratégia ao solicitar o apoio português para o projecto de adoptar o euro como moeda oficial[6].

CONCLUSÃO

S. Tomé e Príncipe, pelo exposto, parece enquadrar-se numa definição de PE muito próxima do modelo de “Linkage”, de James Rosenau: a política externa, estando na fronteira entre o ambiente doméstico e o ambiente internacional, sofre influências de ambos – sendo, por isso, uma continuação da política interna.

Sucessivos governos de curta duração não foram ainda capazes de resolver os problemas estruturais do país – situação que obriga a captar ajuda internacional para proporcionar o mínimo de bem-estar económico e social, nomeadamente junto de Taiwan, Angola, EUA, Portugal e União Europeia.

Em Fevereiro de 2007, a escritora e jornalista santomense Conceição Lima[7] escrevia sobre “um arquipélago em busca de uma rota”, salientando que “os governos caem ao ritmo de um por ano e a ilusão por conta das receitas do petróleo só veio agravar a errância actual”.

Talvez por entender chegado o momento de ultrapassar crónicas debilidades, o actual Governo – mesmo tendo um horizonte de vida com menos de dois anos e tendo sido empossado em circunstâncias de grande instabilidade interna – partiu firmemente em busca de uma “diplomacia económica”, sustentada no que chamou de “Diplomacia de Desenvolvimento” com base em parcerias com ONGs, empresários, intelectuais, promotores culturais, académicos, confissões religiosas e meios de comunicação social. Desse objectivo, traçado em programa de governo, resultou um grupo de trabalho que definiu algumas prioridades – nomeadamente considerar “Angola e Portugal como parceiros estratégicos, devendo ser dada uma atenção especial à cooperação com o Brasil e a uma política de integração regional”[8].

Nesta relação de vizinhança e de acordo com o anexo a este trabalho, fácil se torna perceber a influência de Angola, Nigéria, Gabão e Guiné Equatorial – tendo este país já o estatuto de observador da CPLP.



[1] - Política Externa Portuguesa 1983-1985, Lisboa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1985, pp.155-160, citado por José Palmeira em O Poder de Portugal nas Relações Internacionais, Prefácio, Lisboa, 2006.

[2] - Em Portugal na Viragem do Século – Língua Portuguesa: a Herança Comum, compilação de textos coordenada por Fernando Rosas e Maria Fernanda Rollo para a Expo-98, Assírio e Alvim, Lisboa, 1998.

[3] - Carlos Neves, idem.

[4] - Augusto Nascimento – sociólogo e investigador do IICT – em Atlas da Lusofonia, Prefácio, Lisboa, 2008.

[5] - Em Escravos do Paraíso, de António Bondoso, MinervaCoimbra,2005.

[6] - Com base em notícias da Agência Lusa e da STP Press.

[7] - Artigo publicado na revista Única, do Expresso e consultado em http://semanal.expresso.clix.pt/unica

[8] - Programa do XIII Governo Constitucional e documento das actividades realizadas nos primeiros cem dias de governação.

NOVEMBRO DE 2008.
António Bondoso.

2011-07-18

À VOLTA DE MIM E DO MUNDO !


ESTÃO A "MATAR" A CPLP...

Quinze anos de vida definitivamente "apagados". Não é que tenha sido uma vida fácil e completamente feliz. Mas 15 anos são uma marca mítica.

15 velas no "bolo de aniversário" não chegaram a ser acesas. Seria sempre simbólico, mas significariam manter a chama acesa, numa época de dificuldades a nível mundial.

A "presidência" angolana da organização, o secretariado executivo de Simões Pereira, e os governos dos "oito" faltaram à cerimónia. Mais uma vez, poderia repetir-se a retórica... mas haveria um sinal de que a Comunidade estava viva !

Confesso não ter visto a RTP-África. E nos jornais de referência, em Portugal, apenas duas crónicas no "i" e no DN. E não fossem umas breve declarações, há dias, de um Sec. Estado do MNE português... e eu teria a certeza de que a CPLP havia morrido. Não de morte natural, mas assassinada com requintes de tortura.

Felizmente existem as chamadas "redes sociais". E foi no FB que eu comentei o facto com o amigo Célsio Junqueira, no grupo "S.Tomé e Príncipe - Téla Nón".

Embora já com uns bons meses de distância, deixo-vos aqui um trabalho "académico", simples mas sério e sentido. Despretencioso: Desafios da Lusofonia na era da Globalização - Afirmação ou Fragmentação da CPLP ? - 2010 -.

INTRODUÇÃO

“A lusofonia é vivência, a CPLP é vontade política”.

José Carlos Venâncio (2006).

“A CPLP é uma comunidade fundada sobre a unidade da língua e um projecto de geopolítica e de geoeconomia”.

José Aparecido de Oliveira (1996).

O tema da Globalização, sendo polémico, não deixa de afectar – positiva ou negativamente – a vida dos cidadãos em qualquer ponto do Planeta, por mais remoto que seja. Por outro lado, o espaço da Lusofonia – em descontinuidade geográfica e multicultural – atrai o investigador pelo fascínio de um mundo em construção, com afinidades e oposições resultantes de um longo processo de colonização.

Será o factor da língua comum suficientemente forte para conferir consistência e durabilidade a este particular processo de “integração” que é a CPLP? Qual o papel a desempenhar pelo novo Acordo Ortográfico? Quer-se uma Comunidade de Estados ou de Povos? E a economia do espaço lusófono já terá atingido um nível que lhe permita pressionar as decisões políticas? Não tem sido fácil o caminho da CPLP e do espaço lusófono que, ao longo de uma década, viveram mais de retórica e de sonolência do que propriamente de acções. Mas a cooperação efectiva tem aumentado nos últimos anos e a ideia de José Aparecido de Oliveira vai ganhando cada vez mais adeptos. Apesar disso, permanece a questão de partida: neste mundo globalizado, a CPLP vai afirmar-se ou fragmentar-se? Será a unidade da língua o elo mais forte?

Seguindo a estrutura clássica dos trabalhos científicos, dividimos o trabalho em três partes: na primeira escrevemos sobre os conceitos e teorias que ajudam a perceber o fenómeno da Globalização e, em particular, quais deles se podem aplicar ao caso da CPLP; na segunda parte elaborámos um enquadramento da CPLP, um espaço assimétrico em termos geográficos e ao nível do desenvolvimento económico, mas ligando oito países através de três Oceanos e, por fim, equacionámos a importância da Língua portuguesa na sustentabilidade do espaço lusófono e as vantagens ou desvantagens do Acordo Ortográfico de 1990 e que agora está em vigor.

I

GLOBALIZAÇÃO: CONCEITOS E TEORIAS.

“O erro do nosso mundo não é a existência de demasiada globalização, mas sim de pouca globalização”.

Martin Wolf (2006)

Esta visão de Martin Wolf, aparentemente coincidente com a do capitalismo ocidental, baseia-se no pressuposto de que o futuro pode ser melhor. O autor de Por Que Funciona A Globalização, entende que é preferível globalizar do que atomizar. E explica: “a perspectiva de que a actual divisão política da humanidade é natural e inevitável é absurda. A ideia paralela de que cada unidade deve ser economicamente auto-suficiente é igualmente absurda. Os actuais Estados são produtos arbitrários de uma história recente. O destino lógico de um movimento dedicado à auto-suficiência seria provavelmente a atomização da humanidade, talvez em bandos familiares. Isto significaria regressar ao futuro de uma forma vingativa – voltando ao período mesolítico”.

Mas há, naturalmente, o reverso da medalha. Consultando o Dicionário de Relações Internacionais (2008), pode ler-se que, “entendida nos países em vias de desenvolvimento, e nos muçulmanos em particular, como uma espécie de colonialismo – “globalização é o que nós no Terceiro Mundo, durante séculos, chamámos colonização” (Martin Khor) – e como o domínio do Ocidente sobre o resto do mundo (Anthony Giddens), a globalização não é sinónimo de americanização, nem de homogeneização, quer sob o ponto de vista social, quer sob a perspectiva económica ou cultural”.

E de acordo com a OCDE, continuando a citar o Dicionário, “a mundialização desenvolveu-se em várias fases, a última das quais, a da globalização (anos 1980), corresponde à instalação de verdadeiras redes planetárias, graças aos progressos da tecnologia e dos serviços”.

Embora importe distinguir Globalização de Internacionalização, o certo é que – por vezes – os termos são tangíveis. Como por exemplo na definição de Robert Cox (1994), ao afirmar que “As características da Globalização incluem a internacionalização da produção, novos movimentos migratórios do sul para o norte, um novo ambiente competitivo que acelera estes processos e a internacionalização do Estado, tornando os Estados em agências do mundo globalizado”.

E ainda esta simples e curiosa ideia de Rosabeth Moss Kanter (1995), destacando que “O mundo está a transformar-se num centro comercial global, onde as ideias e os produtos estão disponíveis em todo o lado ao mesmo tempo”.

Nesta perspectiva, convém também reter o enquadramento teórico do processo de globalização, sabendo que há visões diferentes. Não apenas do mesmo mundo, mas de “mundos diferentes”. Ou explicações muito particulares de alguns aspectos da política mundial – neste caso de um fenómeno abrangente e globalizante – sem que se possa classificar cada uma das teorias melhor do que as outras.

O “Realismo”, por exemplo, considera que a Globalização não alterou significativamente o quadro da política mundial, nomeadamente a divisão territorial do mundo em Estados-nação. O fenómeno produziu maior interdependência ao nível da economia e das sociedades, mas o sistema estatal manteve intactas as suas características de luta pelo poder, recorrendo mesmo ao uso da força.

Já os “Liberais” veem a Globalização como o produto de uma longa transformação da política mundial, na qual o Estado já não é o actor central e exclusivo. O mundo é visto como uma teia de relações que gera interdependência entre as sociedades, sobressaindo o impacto da revolução tecnológica e nas comunicações.

Por sua vez, os Teóricos do “Sistema-Mundo” dizem que a Globalização não trouxe nada de novo, representando apenas a última fase do desenvolvimento do capitalismo internacional que, em vez de tornar o mundo mais simétrico, perpetua – pelo contrário – a divisão entre centro, semi-periferia e periferia.

Tendo em conta a situação periférica e de fronteira de Portugal, no dizer de Adriano Moreira, e percebendo a realidade dos nossos parceiros na CPLP, com desenvolvimento assimétrico na maioria deles, aceita-se que o espaço lusófono possa ser visto à luz desta teoria do Sistema-Mundo, podendo ainda enquadrar o Brasil na Teoria Liberal.

É a esta problemática que vamos dedicar o ponto seguinte, considerando o espaço da CPLP disseminado por cinco continentes – com aspectos geopolíticos e geoeconómicos muito diversos.

II

ENQUADRAMENTO DA CPLP: UM ESPAÇO DE CINCO CONTINENTES “DIVIDIDO” ENTRE A ECONOMIA, A POLÍTICA E A LÍNGUA!

“No campo do processo de regionalização e globalização, é possível pensar num enlace triangular envolvendo os espaços regionais do Mercosul, da União Europeia e da Comunidade para o Desenvolvimento dos Países da África Austral, centrado em interesses reais e complementares dos três potenciais parceiros regionais”.

José Aparecido de Oliveira (1999).

Na época dos primeiros passos, parecia possível e real o sonho do antigo Embaixador do Brasil em Lisboa – Aparecido de seu nome e o pai da ideia da CPLP, “uma ideia tão velha quanto a nossa Língua” como salienta agora o actual Representante permanente do Brasil junto da CPLP, Lauro Moreira[1], para quem a Comunidade se institucionalizou em 1996...mas não tem data para acabar. No fundo, como afirmou o político brasileiro Celso Amorim – a criação da CPLP “deu forma institucional a uma realidade que faz parte do nosso quotidiano” e que tem por base três pilares fundamentais: a concertação político-diplomática; a cooperação para o desenvolvimento e a defesa e a promoção da Língua Portuguesa.

O sonho, criticado por uns, elogiado por outros, levou à criação de uma quase OI – partindo de um encontro de vontades de oito Estados que partilham o Português como Língua oficial. E, havendo oito países a querer formá-la, é porque lhe reconhecem importância.

São oito países, dispersos por quatro Continentes – com uma área terrestre de quase 11 milhões de Klm2, ligados por dois Oceanos e com uma área marítima de ZEE de quase 8 milhões de Klm2, habitados por cerca de 250 milhões de pessoas.

O retrato geral de uma entidade que não é homogénea, pois é detentora de uma grande diversidade de matrizes culturais. Há uma Língua comum – a portuguesa – mas não é exclusiva. E, por outro lado, pode dizer-se que o desenvolvimento dos oito é caracterizado por uma grande assimetria. De um rendimento per capita de $18.000 USD em Portugal, chega-se a menos de $230 USD na Guiné-Bissau.

(Ilustração com Mapa da Língua)....

É neste espaço descontínuo e assimétrico que se projecta a ideia da CPLP, ambiciosa mas ainda de tempo curto – como diz Lauro Moreira – mas que “tem manifestado maturidade, nomeadamente na mediação de crises políticas nos países membros”. Na sua opinião, são exactamente as assimetrias que condicionam o desenvolvimento de projectos de cooperação e de capacitação.

De acordo com um estudo de José Estêvão, do ISEG – Universidade Técnica de Lisboa, apresentado em 2008 num colóquio sobre a CPLP e a Lusofonia – De conceito multicultural a vector portador de futuro, e tendo por base dados do Banco Mundial e do relatório do PNUD, ambos de 2007, as assimetrias nos países africanos não se ficam apenas pelo rendimento. Também nas elevadas taxas de analfabetismo – só Cabo Verde e S.Tomé e Príncipe estão abaixo dos 20%; e no crescimento económico: Angola, só no período pós guerra civil despertou para o crescimento com uma média de 10,5% entre 2000 e 2005, sendo que – só em 2005 – cresceu 20,6%. O mesmo aconteceu em Moçambique, onde se passou de 4,8%, no período entre 1988 e 2000, para quase 9% entre 2001 e 2005. Cabo Verde estabilizou numa média de 5%, mas S.Tomé e Príncipe – nos mesmos períodos – passou de 1,9 para 3,8% e a Guiné Bissau, vivendo uma grande instabilidade política, fixou-se entre 2,2 e 2,6%.

Luís Fonseca, Secretário Executivo da CPLP em 2006, ao falar de Alianças Multinacionais – Múltiplas pertenças, criou a expressão “Diáspora Lusófona – que há vários anos vem fomentando redes de cooperação de carácter empresarial, académico ou mesmo cultural” – sendo, por isso, um importante factor de integração da CPLP. E acrescentava uma das preocupações centrais da Comunidade – um estatuto jurídico para a cidadania e circulação de cidadãos, tal como defende Lauro Moreira, ao dizer que a CPLP tem agido mais cmo uma comunidade de Estados do que de cidadãos, sendo este mais um passo que a Organização deve dar, sobretudo proporcionando à sociedade civil uma participação mais activa e encontrando formas de contornar alguns limites impostos pela pertença de países membros a diversas Organizações Regionais, como a UE, Mercosul e CEDEAO.

Há, portanto, vantagens em pertencer à CPLP – as quais decorrem mais de factores socio-culturais e linguísticos do que do económico. Adelino Torres e Manuel Ennes Ferreira dizem, por exemplo, que “a língua oficial é uma força agregadora num espaço geograficamente fragmentado”.

Quase 14 anos decorridos, há quem aponte um balanço negativo, em face das expectativas criadas, e quem – cautelosamente – como Corsino Tolentino (2004), de Cabo Verde, afirme que a “irreversibilidade da CPLP não é um dado adquirido”. O antigo Ministro da Educação de Cabo Verde faz a situação depender de três condições: - um projecto comum, assumido por todos e mobilizador da juventude; a responsabilidade partilhada e o impulso político – quer na organização, na gestão ou na imagem.

E voltamos ao estudo de José Estêvão, do ISEG, para nos focarmos no que ele chama de Desafios Fundamentais do Desenvolvimento na África lusófona: - redução da pobreza, melhorar os cuidados de saúde e fazer progressos na educação.

Apesar das altas taxas de crescimento nos últimos anos e referidas há pouco, sobretudo em Angola, Moçambique e Cabo Verde – o autor do estudo salienta a faixa elevada de população que vive com menos do que $2USD por dia. Pode parecer um paradoxo mas não é. O crescimento económico aumentou desigualdades sociais, particularmente entre as populações urbanas e rurais e entre os sexos, com especial incidência nas mulheres. Esta questão, recorda-se, integra os chamados ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – das Nações Unidas, e também faz parte das preocupações da UE e da OCDE, relativamente à ajuda aos países fragilizados.

Assim, e em face dos mercados internos limitados – conclui José Estêvão – a integração económica internacional e a orientação para o exterior potenciam a criação de efeitos de escala e melhorias na produção. Por outro lado, será necessário criar Parcerias para o Desenvolvimento, quer nacionais – com as diásporas; quer no quadro da CPLP, quer Regionais e também Internacionais – focando a Globalização e o Desenvolvimento na perspectiva da Integração Internacional.

O impulso político de que falava Corsino Tolentino parece ter agora mais vigor, apesar da crise e sobretudo devido à crise. Mas as trocas comerciais estão em alta, particularmente no triângulo Portugal, Brasil, Angola – o que poderá transmitir uma base mais sólida ao projecto que, não esquecendo, nasceu como organização linguística e cultural, o tema que vamos tratar de seguida.

III

A CONSISTÊNCIA DA LÍNGUA COMUM RESPONDE A TODOS OS DESAFIOS?

“Só para nós portugueses, a lusofonia e a mitologia da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa é imaginada como uma totalidade ideal compatível com as diferenças culturais que caracterizam cada uma das suas componentes”.

Eduardo Lourenço (1999).

Ao pessimismo de Eduardo Lourenço junta-se a crítica mordaz de António Tabucchi (2000) que se manifesta contra a “política da Lusofonia que utiliza a frase de Pessoa a minha pátria é a língua portuguesa como uma marca de dentífrico, tornando-a ignóbil”.

Por sua vez, o sociólogo e escritor angolano Carlos Pacheco (2000) – não perdendo de vista o estigma do colonialismo – diz que “a Lusofonia não passa de um conceito vago e que não corresponde à alma e ao sentir dos povos africanos. É um projecto historicamente adulterado, sem nenhuma simbiose com o imaginário dos angolanos e moçambicanos”.

Não deixa de ser um discurso com seguidores, recordando que ainda há dias – no Fórum Social Mundial Temático da Baía, em Salvador, no Brasil – o Professor Universitário senegalês Samba Muri Mboup, a leccionar na África do Sul, afirmou ser necessário começar a descolonizar a compreensão do próprio conceito de globalização. Descolonizar o pensamento, diz Samba Muri, “é enfrentar os dasafios colocados pelo eurocentrismo e pelo etnocentrismo como modos de pensar dominantes”.

Mas existe uma realidade incontornável que é a língua comum aos oito Estados da CPLP, independentemente do número exacto de falantes. E no estudo das relações internacionais, é aceite que – para os Estados africanos – a língua é um dos factores de unidade e de garantia do Estado! Acaba por ser o único elemento comum a todos os nacionais. A fronteira do Estado é a fronteira da língua, com excepção de Cabo Verde e talvez de S.Tomé e Príncipe.

À semelhança do Brasil, Cabo Verde tem na língua um factor de promoção do seu prestígio internacional. E S.Tomé e Príncipe, através da língua, tenta tirar dividendos económicos da aproximação ao Brasil e, sobretudo, a Portugal – que passou em 1986 a ser membro da CEE, uma porta de entrada para o grande mercado europeu. E essa associação a Portugal, enquanto Estado Comunitário – permite a criação do tão ambicionado estatuto de cidadão lusófono, uma ideia de Cabo Verde que poderá vir a possibilitar, através de Portugal, a emigração para qualquer dos Estados-membros da hoje União Europeia.

A Língua portuguesa, dizia Mário Alkatiri em 2005, é uma questão vital para o futuro de Timor Leste. E o comandante Taur Matan Ruak recordou mesmo a importância da língua na unidade da guerrilha timorense. Também Amílcar Cabral havia dito que o Português é uma das melhores coisas que os portugueses nos deixaram!

Por outro lado, a nível internacional, nas questões da linguística – o português modelo é o do Brasil. Uma questão de prestígio internacional, portanto, acrescida do facto de a CPLP representar para o Brasil, um certo distanciamento das relações inter-americanas (problemáticas e dominadas pelos EUA), para criar uma zona de influência própria, onde lidere.

O comandante Virgílio de Carvalho (2003), cita aquele que considera o pai da geopolítica Brasileira – Golbery do Couto e Silva – que afirmou “dever ser obrigação do Brasil procurar preservar o importante legado histórico lusófono, no caso de Portugal se mostrar incapaz de o fazer sozinho.

O Professor Malaca Casteleiro diz que Portugal não tem uma política para a Língua, pois falta dinheiro para coisas essenciais, apesar de Adriano Moreira salientar que “Em toda a parte, aquilo que avulta como menos vulnerável e como cimento mais forte, é realmente a língua. E se houver capacidade e não faltar vontade – a língua é o veículo da cultura capaz de disputar o seu espaço e de o fazer crescer”!

Daí a importância do Acordo Ortográfico, que simplifica a língua e adequa a língua à expressão oral. Lauro Moreira diz mesmo que o Acordo significa estar mais próximo da oralidade, significa a reunificação da Língua.

Não são opiniões consensuais, como é sabido, e que ainda hoje motivam grande polémica, apesar de o Acordo já ter entrado em vigor. Alguns órgãos de comunicação social estão já a fazer uso do Acordo, como a Agência Lusa, mas ficaram registadas muitas opiniões contra o Acordo. Para além da visibilidade de Vasco Graça Moura, também o linguísta e filólogo da Universidade Nova de Lisboa, António Emiliano, escreveu na Revista Autor (2008) que “o AO de 1990 é um desastre, um monumento de inépcia científica e indigência intelectual e cultural”.

É sem dúvida um tema que ainda vai agitar os meios académicos, mas regista-se aqui uma das últimas intervenções de José Carlos Venâncio, da UBI e também Professor visitante da Universidade de Macau. Especialista em Sociologia da Literatura e da Cultura de expressão portuguesa africana, Venâncio afirma que “é fundamental que Angola, Moçambique e o Brasil sejam entendidos como centros de irradiação da lusofonia” e que isso faz parte de um esforço colectivo maior para fazer do português “uma língua de cultura em termos internacionais”.

Os desafios são enormes mas a Língua, se houver a vontade afirmada por Adriano Moreira – não só de Portugal, mas sobretudo do Brasil, Angola e Moçambique – poderá dar resposta a muitos dos problemas do espaço lusófono. A actual crise económica e financeira reflecte-se nas actividades de promoção e ensino da língua em países estrangeiros, mas não deve ser esquecida a declaração da antiga Presidente do Instituto Camões, Simonetta Luz Afonso, para quem “O actual estatuto da Língua Portuguesa deve-se ao facto de ela ser pertença da CPLP”.


[1] - Palestra na Universidade Lusíada do Porto, em Junho de 2009.


******* Olhando para o "Símbolo" que é Nelson Mandela... a memória faz-me recuar para uma ideia de um grande investigador africano, ELIAS M'BOKOLO, quando dizia "Não devemos desesperar de África". Pois, apesar de tudo, "Não desesperemos da CPLP" !

Amén.