2012-07-12


                                                 Apesar de tudo... um Sorriso estampado !


INDEPENDÊNCIAS EM ÁFRICA...  
O caso particular de S.Tomé e Príncipe – o país mais pequeno do continente mas que pode ser visto como um dos últimos paraísos do Planeta. Mas nem tudo são “ROSAS DE PORCELANA” – uma flor tropical que é vista como um verdadeiro ex-líbris do país.
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35 anos é um marco aceitável  para perspectivar  os caminhos traçados e percorridos pelos novos países africanos (neste caso de língua portuguesa).
Frederico Gustavo dos Anjos é um Amigo, antes de o rotular como Poeta ou homem de e da Cultura. Que também passou pela política e dela bebeu ensinamentos – rejeitando os males próprios da função. Depois, um certo distanciamento permitiu-lhe um olhar mais “independente” e/ou “objectivo”. Por todos estes motivos entendi propor-lhe responder a algumas questões. Poucas mas as essenciais para tentar perceber a realidade de STP. Não há perguntas polémicas ou difíceis...as respostas é que o poderão ser. Mas o objectivo desta “conversa” (via e-mail) passa apenas pela intenção de celebrar os 37 anos da independência do país.

*** 37 já passados (21 dos quais numa fase de multipartidarismo e de aprendizagem democrática), como é que se pode descrever a situação em S.Tomé e Príncipe?
…passo a passo a democracia vai-se consolidando. A sua implantação gerou, é certo, muita espectativa. A insatisfação, o descontentamento crescente da última fase dos primeiros quinze anos da nossa independência permitiram o reconhecimento da necessidade de mudança. E mudança foi feita para grande alegria da esmagadora maioria da nossa população. Os espíritos contrafeitos renderam-se depois à evidência dos acontecimentos ao ponto de, em discursos, se disputarem o mérito da iniciativa da mudança.
Entrou-se numa nova fase do período pós-independência. Acho é que não se soube capitalizar o entusiasmo, a energia brotadas desse processo em projectos de visibilidade com impacto nas condições de vida das pessoas. Cedo surgiu o desencantamento. Transportaram-se as frustrações e ambições pessoais, presumpções de superioridade conferidas por experiências políticas anteriores, megalomanias camufladas para o interior das instituições e escudando-se em leituras (mal) feitas e interpretações aleatórias das relações institucionais originaram conflitos e crises, com desmantelamento das instituições, encenações de golpe de estado que só contribuíram para causar ou reproduzir prejuízos ao processo de recuperação económica do país.
Agora fala-se é da garantia de estabilidade. Virou tema de todas as intervenções. Sem dúvida que após as danças de instabilidade sobre instabilidade tem de se reconhecer que o país precisa de paz (aqui nunca houve guerra!) e de estabilidade política para que governos possam de facto prosseguir com a acção governativa. Mas o receio paradoxo reside no facto de se instalar uma espécie de clima de intimidação que faz com que ninguém queira carregar o ónus de responsabilidade de provocação de novas crises. Por conseguinte, essa situação gera impasses que podem retardar ou inviabilizar a expressão de críticas ou denúncias de actos que exigem responsabilização. No fundo é como se tudo estivesse bem.
A democracia trouxe consigo as eleições (livre e justas, como se o poder do banho pudesse ser menosprezado em contextos de desemprego e pobreza, e toda as relações de subserviência que os acompanham), a liberdade de informação e de expressão, mas arrastou também consigo a desordem, a indisciplina, a violência doméstica.
 A justiça, parte integrante de todo esse processo, continua uma pedra no sapato dos sucessivos governos (e houve muitos, vários).
Enfim, consola pensar, como se dizia em 90, “quinze ano já chegou!...” E se alguma coisa aprendemos do passado, resta é trabalhar no sentido de se prosseguir com a consolidação da democracia, que na minha perspectiva deve ter como fundamento melhor (re)distribuição de recursos (acesso à informação, aos serviços sociais de base, às oportunidades de formação, de emprego, de rendimento,…).
***  Um exemplo gerador de conflitos tem sido a aplicação prática da actual Constituição do país...
O problema deve estar na interpretação que uns e outros fazem sempre em função dos seus interesses. A questão já se levantou há muito e foi como consequência do debate inacabado que uma revisão pontual serviu para reduzir os poderes do presidente…
*** Vale a pena insistir no modelo... ou será conveniente enveredar pelo tradicional modelo Presidencialista ?
A pergunta deve ser: Que Constituição para S. Tomé e Príncipe? E outras questões se devem colocar, como a da divisão político-administrativa, por exemplo. O fundamental é que não haja revisão ou revisões em função de interesses pessoais ou de grupos. Já ouvimos, presidencialismo sim, mas com este não. Aquele vai se tornar ditador. O outro vai gerir o país como a sua roça…
Penso é que, se nos ativermos no fundamental, qualquer revisão deve ir no sentido de adequação das instituições à realidade do país, que, ainda que venha a poder contar com recursos adicionais, deve evitar a proliferação de instituições, a criação de figuras de ostentação e esbanjamento de recursos.
***  O “regresso” de Pinto da Costa.
        Se percebi a questão: Não houve “regresso”. Pinto da Costa candidatou-se mais uma vez convencido de que pode dar alguma contribuição nesse processo de consolidação da democracia. De acordo com os resultados das eleições presidenciais ganhou e é o actual presidente. Só nos resta esperar que as suas prestações como presidente não venham a defraudar as expectativas dos cidadãos.
*** Um sinal de necessidade de recorrer à credibilidade e experiência... ou falta de soluções e de empenho político das novas gerações ?
É verdade que a sua vitória possa ser susceptível de leituras. As perturbações do período pós-mudança deixaram muito ténues as recordações e as feridas do passado dos quinze anos, por um lado. Por outro lado, uma franja considerável dos eleitores é constituída por gente jovem que não viveu os “quinze anos” e os sentimentos nefastos daquele período neles não foram incutidos. Ficou para a história!
E como também não surgiram candidatos de consenso, pode ser que a estratégia de candidatura de Pinto da Costa tenha beneficiado dessa evolução. Portanto, não houve “regresso”. Falemos antes de uma nova oportunidade de participação que, esperemos, ele saiba aproveitar em benefício dos seus concidadãos?!
***  Há sinais evidentes de recuperação económica ?
A situação de pobreza é incontestável, mesmo que paralelamente se encontrem manifestações de ostentação de riqueza de origem desconhecida ou duvidosa. Constata-se carências, observa-se insuficiências. A forte dependência do exterior é expressão desse quadro interno.
Apesar dos esforços de aumento da produção e de diversificação da economia, os resultados continuam modestos. Os níveis de produtividade e de produção estão longe de poder corresponder às necessidades.
O processo de privatização e distribuição de terras não deu lugar a uma agricultura mais dinâmica. A pesca continua essencialmente artesanal. O turismo como aposta tem dado o seu contributo, mas ressente-se da insuficiência de condições para o seu desenvolvimento. Grassa o pequeno comércio e negócios informais que francamente reproduzem o ciclo de circulação de capital, mas não dão lugar à acumulação.
O paludismo anda num vai e vem que embaraça o quadro do seu combate, para além dos esforços financeiros que exige.
Mas há pequenos agricultores bastante dinâmicos, a produção do cacau biológico está ganhando pé; tem havido uma actividade turística que promete se forem criadas melhores condições de atracção; as infra-estruturas de apoio à produção também têm sido alvo de atenção e um rol de promessas por concretizar no sentido de trazer investidores para o país, de transformar o país numa plataforma de prestação de serviços… tudo razões bastantes para que se mantenha a expectativa, já sem falar de oportunidades que uma possível exploração petrolífera irá determinar.
***  E a CPLP...
Penso que a CPLP é uma comunidade de múltiplas diferenças que, se respeitadas e convenientemente geridas, permitirão o reforço do entendimento nos espaços (político, diplomático, económico, …) em que actua…é, não basta ter em conta apenas o que nos une (história, língua…)…
...Merece apreciação positiva, particularmente no acompanhamento da situação na Guiné-Bissau ?
Precisa-se ter informações bastantes sobre a situação para uma tal apreciação e não creio que as que circulam na comunicação social sejam suficientes. O importante é reconhecer que o que se passa na Guiné-Bissau é motivo de preocupação de toda a comunidade. Há de haver um momento em que o país deve reconhecer que não pode ficar permanentemente em situações de conflito, pondo em causa a credibilidade das partes envolvidas…
*** Tal como aconteceu no Mercosul ( com a suspensão do Paraguai )...também a Guiné-Bissau deveria ter sido suspensa da Organização CPLP ?
O problema é o significado dessa suspensão para a grande maioria dos guineenses que sofrem na carne e na alma as consequências das desavenças entre as hostes que se rivalizam. Politicamente ingénuo, ainda continuo a acreditar piamente nas possibilidades inesgotáveis do diálogo sereno, pacífico, que aprendi no cochichar nocturno dos meus avós.  
================== Obrigado Frederico. Felicidades e...até sempre!
António Bondoso, Julho 2012. 


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