MACAU – UMA PÉROLA DA (E NA) DIPLOMACIA PORTUGUESA…ou de como um pequeno território consegue manter e consolidar pontes entre o Império do Meio e a ponta ocidental da Europa. (PARTE 1). 

Durante mais de 400 anos e perspetivando-se ainda alguns mais no horizonte. Entre alguns dos momentos da «história recente» e que podem ser considerados fundamentais para perceber as diferenças e a «singularidade» de Macau, há para destacar a inteligência e a rara sensibilidade de um dos maiores diplomatas portugueses – José Calvet de Magalhães que foi nomeado cônsul em Cantão no Verão de 1946, numa altura já muito delicada, quer para o governo «nacionalista» do Kuomintang, quer para os diplomatas estrangeiros. Não recuando demasiado no tempo, assinala-se em 1887 o Protocolo de Lisboa, ainda na Dinastia Qing. Não foi mais do que um Tratado de Comércio e Amizade no qual se reconhecia a soberania portuguesa no território. 

1912 = Criação da República da China. SUN YAT SEN.

Tal como em Portugal… essa 1ª República foi marcada por conflitos permanentes, entre grupos de militares e entre comunistas e não comunistas que não reconheceram a vitória eleitoral do KMT (Kuomintag/Partido Nacionalista). Os «senhores da guerra» continuaram a governar em Pequim, com o apoio do Japão.

         1925 = O KMT estabelece um governo em Cantão, no sul.

         1927/1928 = Colapso da economia do norte.

Sun Yat Sem morre e, em 1928, CHANG KAI-SEK assume o poder, com apoio da União Soviética derrota os senhores da guerra (apoiados pelo Japão) e estabelece um Governo de Unidade Central em Nanjing. MAS as guerras «intestinas» prosseguiram e tudo ficou latente durante a Guerra com o Japão e a II Guerra Mundial, entre 1937-1945.

         1946 = Logo a seguir ao final da guerra há negociações para a renúncia dos direitos de extraterritorialidade*, mas o governo de Lisboa recusa. A China, contudo, consegue fazer assinar, em 1947, um Acordo sobre essa temática, intensificando-se de seguida nos jornais de Cantão e de Hong Kong a campanha para a restituição de Macau à China. No entanto, CHANG-KAI-CHEK trava quaisquer intenções governamentais nesse sentido.

·        (Os portugueses seriam sujeitos, no território da China, às leis e à jurisdição do Tribunal da República da China.)

É neste período que é nomeado para Cantão José Calvet de Magalhães quando, no dizer de Pedro Aires Oliveira, até Salazar já dava como perdida a questão de Macau: «Gozando de instruções bastante abertas, o novo cônsul rapidamente revelou notável desembaraço na condução de uma série de iniciativas visando esvaziar a pressão desses sectores mais militantes, desde a organização de uma visita de jornalistas cantoneses a Macau ao estabelecimento de um relacionamento pessoal com T. V. Soong, governador de Guangdong, cunhado e antigo ministro das Finanças de Chiang Kai-shek, junto do qual foi capaz de garantir um acordo para o fornecimento de arroz a Macau – proeza tão mais assinalável quanto a guerra civil em curso viera trazer enormes dificuldades ao abastecimento de Cantão e outras cidades».

         Esta visão de Calvet de Magalhães acabaria por se consolidar, mas a vitória comunista de Mao, em 1949, deitaria tudo por terra. E o diplomata português ficou retido um ano em Cantão, só deixando a China quando já decorria a «guerra da Coreia». Das peripécias e provocações então vividas, falaremos depois. Voltando à cronologia, salienta-se em 1949 a criação da RPC, sob a liderança de Mao Tsé Tung e do Partido Comunista Chinês. Portugal reconhece o Governo de Taiwan.

==== E mesmo sem «relações diplomáticas oficiais» é interessante verificar que a RPC não «rasgou» (apesar do 1,2,3 de 1966) o «compromisso» de permitir aos portugueses continuar a administrar o território.

         === E após o corte de relações entre a RPC e o Vaticano (1951), Macau, como HK, serviu de plataforma para o relacionamento não oficial entre a China e o Vaticano.

***** Terá sido nesse período de turbulência da «Revolução Cultural Chinesa» (tempos difíceis para a Administração Portuguesa de Macau), que se perdeu o precioso CADERNO (de capa preta) com poemas de Camilo Pessanha, que, segundo Fernando Pessoa, é um dos três poetas do Séc. XIX que merecem a designação de «Mestre».

         Em 1975, depois do Golpe militar dos «capitães» em Abril de 1974, Portugal reconhece o Governo de Pequim. Corta Relações Diplomáticas Com Taiwan – território que reconhece como parte integrante da RPC.

António Bondoso

Jornalista e Mestre em Relações Internaconais

19 de Dezembro de 2019.