ENTREVISTEI PARA O "CORREIO BEIRÃO"...O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOIMENTA DA BEIRA.

Foto de A.Bondoso.

MOIMENTA DA BEIRA RECLAMA MAIOR COESÃO TERRITORIAL E O FIM DO “BLOQUEIO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO”

Preocupações sociais permanentes para manter a paz social – imprescindível a uma sociedade inclusiva e com futuro – poderá ser a maior “obra” deste segundo mandato de José Eduardo Ferreira como Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, numa altura em que aplaude o investimento na ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso, mas em que reclama igualmente a prioridade na construção do IC26.

            Na entrevista concedida ao Correio Beirão, José Eduardo Ferreira começa por salientar os “desafios muito complexos que colocam uma grande exigência a todos os atores, públicos e privados” – numa alusão à capacidade de resposta que o município e a sociedade devem encontrar para garantir o bom funcionamento das infraestruturas  que o concelho de Moimenta da Beira tem vindo a “receber” do poder central. Quer no âmbito da saúde e da educação, quer agora no “caso da Justiça” o processo deixa entender quase que uma nova centralidade. 

               

JEF - Temos vindo a preparar-nos para garantir uma resposta de elevado nível, que apenas se consegue com a participação empenhada de todos os atores e de todos os profissionais. A partilha dos meios, entre instituições, sem olhar tanto às competências formais de cada uma delas, mas mais à sua capacidade de contribuir para a resposta às necessidades da população, seja apenas de Moimenta da Beira seja da região que serve é uma condição essencial, para o sucesso das respostas. Nunca teremos, até pela natureza evolutiva das exigências, toda a capacidade requerida, mas também não desistiremos de a procurar afincadamente. A utilização racional de todas as infra-estruturas é uma exigência até cívica, dos tempos que correm. Na saúde, por exemplo, temos que ter o maior cuidado para não permitir uma degradação do serviço público por todos os impactos negativos que teria, diretamente, na vida das pessoas, nem permitir que se criem constrangimentos de acessibilidade à referenciação para o Hospital de Viseu.

CB - A que fatores atribui esta movimentação?

JEF - A centralidade sub-regional de Moimenta da Beira não é assim tão nova, devendo-se a um grande esforço desenvolvido por muita gente, ao longo de muitos anos. Por ventura haverá agora uma nova visão integradora. O que nos compete fazer é trabalhar em conjunto com todos, dando corpo a um novo conceito de desenvolvimento de base regional, onde todos temos uma contribuição séria e indispensável, que será, do meu ponto de vista, o único caminho para manter este interior vivo e viável. 

                            “É preciso que sejamos capazes, alguma vez, de resolver este bloqueio.”

CB - Poderá dizer-se que Moimenta da Beira está bem inserida na Região do Douro Sul…ou o Presidente da Câmara de Moimenta da Beira prefere uma outra situação, por exemplo ingressar na Dão Lafões? É um problema antigo…dando quase a ideia de estarmos numa chamada “terra de ninguém”.

JEF - Há muitos anos que Moimenta da Beira sofre o chamado bloqueio político-administrativo, na medida em que, para além das questões culturais que nos ligam a Viseu e ao Sul, temos afinidades de índole política ao nosso círculo eleitoral – Viseu, que não podemos negligenciar, mas ao mesmo tempo ligações administrativas, para quase todos os efeitos, ao Norte. É preciso que sejamos capazes, alguma vez, de resolver este bloqueio. Foi nesse sentido que recentemente a Assembleia Municipal aprovou, por uma expressiva maioria, uma moção que pretendia resolver definitivamente este bloqueio. Como sabemos, a Assembleia da República não integrou esta pretensão na reforma administrativa, o que manteve inalterada a situação de Moimenta da Beira, integrando a Comunidade Intermunicipal do Douro, onde se encontra num elevado nível de partilha de projetos e preocupações, mas também de grande esperança no futuro, tendo o maior apreço e respeito por todos os parceiros institucionais e sentindo-se, igualmente, um município muito respeitado inter-pares.

“Estão redondamente enganados os que acham que o investimento em infraestruturas, nomeadamente rodoviárias, está concluído e não resultarão benefícios económicos, nomeadamente para as regiões da coesão, deste tipo de investimento.”

CB -  Moimenta da Beira acompanhou a iniciativa de vários municípios das regiões de Viseu e de Aveiro (no âmbito da CCRDN)...no sentido de reivindicar o reforço da ligação ferroviária entre Aveiro e Vilar Formoso? E nessas reuniões não foi abordada a construção do IC26? Ou já não é considerado vital para Moimenta da Beira e os outros concelhos abrangidos?

JEF - Todas as ligações ferroviárias previstas são positivas e podem ajudar a desenvolver a economia regional e nacional, disso podendo beneficiar Moimenta da Beira e a região em que se insere. Posso até compreender, e aceitar, os critérios utilizados pelo grupo de trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, se lhe tiver sido pedido um estudo que apenas tenha em conta a competitividade da nossa economia. A minha pena é que os resultados desse estudo esquecem completamente a coesão territorial, e não havendo medidas neutras, o investimento previsto em infraestruturas vai, uma vez mais, agravar as desigualdades já gritantes entre o interior e o litoral.

Estão redondamente enganados os que acham que o investimento em infraestruturas, nomeadamente rodoviárias, está concluído e não resultarão benefícios económicos, nomeadamente para as regiões da coesão, deste tipo de investimento.

O IC 26 é um bom exemplo das prioridades que deviam manter-se no próximo Quadro Estratégico Comum. Não se trata apenas de uma prioridade de Moimenta da Beira, bastaria lembrar o documento que foi subscrito por todos os presidentes das câmaras do Douro Sul onde se indica esse investimento como sendo, para todos, o prioritário. Esta prioridade compreende-se muito bem quando sabemos que pode constituir, para as nossas empresas, uma porta de entrada no mercado europeu, ao mesmo tempo de constituirá uma ligação fácil de entrada de turistas no Douro Património Mundial.

Não tenho nenhuma dúvida que, a manter-se o documento nos termos em que é conhecido, do ponto de vista das infraestruturas – essenciais ao desenvolvimento regional – este instrumento será mais uma machadada na coesão territorial. Será que ainda há quem acredite em países desenvolvidos com territórios tão desequilibrados? Será que podemos continuar a prescindir do contributo económico de tão vastas áreas do território nacional? Ou somos capazes de estabelecer compensações sérias com outros instrumentos de financiamento, ou estamos a cometer uma grande imprudência, com impactos muito negativos, no futuro.

“Não nos pouparemos a esforços para garantir, neste mandato, a criação de condições para a construção do aproveitamento hidroagrícola de Moimenta da Beira, infraestrutura imprescindível ao desenvolvimento do nosso setor agro frutícola.”

CB - Embora não tendo feito promessas, que obras fundamentais é que poderão marcar este seu segundo mandato...partindo do princípio que nem tudo foi cumprido no anterior?

JEF - Quero que algumas das obras que marquem este mandato não sejam obras, no sentido clássico. Temos preocupações sociais permanentes, de muito curto prazo, dadas as dificuldades por que passam hoje muitas famílias. Estas respostas, organizadas no âmbito da rede social municipal, com todos os parceiros, constituem uma almofada determinante na vida de muitas famílias. Este aspeto é hoje duma enorme importância, até ao nível da manutenção da paz social, imprescindível numa sociedade inclusiva e com futuro. Temos que ser capazes de ajudar a manter as condições mínimas de dignidade a todas as pessoas, para poderem continuar a acreditar que são capazes de melhorar a sua própria vida, e a dos outros.

É muito importante que contribuamos para criar condições de igualdade de acesso aos bens públicos, como a educação ou a saúde, não deixando perder uma geração, por dificuldades económicas que a conjuntura fará desaparecer. A aposta que hoje fazemos na educação e na cultura, como forma de afirmar a nossa diferença no mundo global é uma condição essencial ao nosso desenvolvimento, no futuro. Bem sabemos que são apostas de longo prazo, por vezes difíceis de compatibilizar com enormes carências de curto prazo, mas este exercício de equilíbrio é determinante.

Não deixaremos de fazer apostas em obras de betão, nomeadamente no que respeita à promoção de melhores condições para o desenvolvimento e reforço do nosso tecido empresarial. Concretamente tentaremos melhorar as condições do nosso parque empresarial e criaremos melhores condições à instalação de empresas. Temos bem consciência da necessidade destes investimentos, destinados à competitividade da nossa economia, mas seremos cuidadosos nas escolhas e na alocação dos meios financeiros que possam, especialmente, constituir contrapartida municipal à utilização de fundos comunitários.

Não nos pouparemos a esforços para garantir, neste mandato, a criação de condições para a construção do aproveitamento hidroagrícola de Moimenta da Beira, infraestrutura imprescindível ao desenvolvimento do nosso setor agro frutícola.

Espero que possamos também investir de forma mais consistente na criação de condições para o nosso desenvolvimento turístico, nomeadamente na Serra de Leomil, na bacia do Paiva e na Barragem do Vilar.

“Creio que me compete mais almofadar, junto das pessoas e das organizações, os erros do governo central do que contestar as medidas tomadas. Reconheço no entanto que por vezes a contestação é imprescindível.”

CB - Mais recessão a nível nacional - ou as medidas mais restritivas que se anunciam - vão exigir ao seu executivo um maior empenhamento e uma apertada gestão de recursos para minimizar os custos, sobretudo ao nível do emprego. A Câmara vai despedir funcionários?

JEF - Não faremos qualquer despedimento. A redução de efetivos e dos custos com pessoal, para além dos ganhos já conseguidos, por exemplo em horas extraordinárias e outras prestações, far-se-á de forma progressiva, apenas na medida em que forem ocorrendo as aposentações dos colaboradores. Não estamos disponíveis para qualquer intervenção drástica que colocaria em causa as famílias dos colaboradores. O que temos feito, e continuaremos a fazer, é um grande esforço de redução de custos e de controle muito apertado da despesa, o que tem levado a uma redução muito significativa do nosso endividamento. Progressivamente, mas de forma constante e determinada, estamos a criar condições de estabilidade financeira municipal, que permita maior liberdade de escolha aos gestores do futuro. Continuamos hoje muito condicionados por uma situação financeira muito grave, mas compete-nos dar esta resposta no tempo mais difícil e é isso que faremos, com a ajuda e compreensão de todos. 

CB - Até que ponto poderá ir a sua contestação às políticas do governo central?

A minha função é muito mais de construir do que de contestar. Creio que me compete mais almofadar, junto das pessoas e das organizações, os erros do governo central do que contestar as medidas tomadas. Reconheço no entanto que por vezes a contestação é imprescindível. Tendo a fazê-la, e faço-a, nas oportunidades que tenho para contestar institucionalmente as políticas erradas, e têm sido muitas, deste governo. As dificuldades existentes, que reconheço serem muitas, não podem servir para justificar erros graves de governação. Pelo contrário, o governo tem que ser, como temos que ser todos, mais cuidadoso com as decisões que toma. Tenho muita pena que nem sempre assim seja.

“António Guterres seria um excelente Presidente da República.”

CB – Apenas mais duas notas sobre a “política nacional”. Ainda estamos longe das eleições Presidenciais...mas há já quem tenha lançado "balões de ensaio". ANTÓNIO COSTA poderá ser um dos seus candidatos? Ou António Guterres?

JEF - António Guterres seria um excelente Presidente da República. A primeira condição é que este português notável queira dar este contributo. Poderia certamente ganhar a eleição.

CB - Também é dos que tem dúvidas que ANTÓNIO JOSÉ SEGURO chegue incólume às eleições de 2015 para a AR?

JEF - Não sei se precisa de chegar incólume, nem sequer se é útil que chegue nessa condição. Os líderes não se fazem de facilidades. O que me parece muito importante é que apresente um projeto alternativo sólido e credível para o país, como julgo estar perfeitamente ao seu alcance e do Partido Socialista. Mais do que possibilidades, António José Seguro tem a obrigação de apresentar em 2015 um projeto ganhador e que responda às reais necessidades de Portugal. 

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Jornalista – CP359.

Fevereiro de 2014.

Foto de A.Bondoso.

António Bondoso
Fevereiro de 2014.