VOLTANDO À ÁGUA...E AO SEU REFÚGIO NATURAL!

                                                        CAPÍTULO II

                             BREVE ENQUADRAMENTO GEOPOLÍTICO

                    Considerando uma situação limite de esgotamento de recursos naturais nas zonas já exploradas; tendo em conta o aumento das áreas desérticas na África, Médio Oriente, Ásia, Oceânia e América do Sul; sendo previsível o agravamento dos atentados ecológicos na Amazónia – poder-se-ia situar a questão da Antárctida no âmbito da teoria “determinista” do espaço vital de Ratzel e da Escola de Munique. Porém, na perspectiva das novas abordagens que a disciplina determina – a Nova Geopolítica – a preservação e a salvaguarda do continente “gelado”, como vimos, constitui hoje uma das grandes preocupações da humanidade: a poluição, a par da fome e do crescimento demográfico, todas elas interligadas e relacionadas com os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito. É a ECOPOLÍTICA, com raízes em Lacoste, Vilmar Faria e na “corrente biocêntrica” do movimento de “preservação” de François Duban – oposto ao de “conservação”.

                    As teses de Duban, que conduziram à “corrente biocêntrica”, estão impregnadas de um radicalismo profundo que elimina as reformas pontuais. Pelo contrário, se se pretende salvar o planeta, impõe-se uma verdadeira revolução ecológica, baseada em princípios como “o bem-estar e o desenvolvimento da vida na Terra ; riqueza e diversidade das formas de vida; diminuição da população humana; diminuição das intervenções do homem na natureza e – ideologicamente – saber apreciar a qualidade de vida”.

                    Mas a virtualidade global destes princípios tem vindo a ser posta em causa desde os atentados de 11 de Setembro de 2001 em NY, particularmente devido a um antagonismo conjuntural entre o Ocidente cristão e alguns sectores fundamentalistas do Islão, que tomaram como inimigo a única superpotência económica e militar (EUA), após a falência do Comunismo Soviético. Por outro lado, a “Globalização” não tem conseguido diminuir o fosso entre países ricos e países pobres, não tem ajudado a construir a democracia e a evitar a corrupção, não tem evitado a conflitualidade e não tem assegurado a sustentabilidade ambiental a médio e longo prazos. Neste século, diz o Professor universitário Filipe Duarte Santos, é preciso encontrar respostas prioritárias para aquelas questões. E o que interessa – acrescenta – é saber qual vai ser a intervenção da ciência e da tecnologia nas decisões a nível individual e colectivo que irá determinar o cenário futuro para a humanidade. Neste cenário, enquadra-se por exemplo a procura de novos paradigmas para a integração global da economia com as práticas agrícolas dos países em desenvolvimento e também o combate ao aquecimento global antropogénico – cuja dimensão é incomparável com os curtos ciclos políticos dos países democráticos. Apesar da incerteza, a ciência pode ajudar neste combate, mas a questão – para Filipe Duarte Santos – está em saber se cada um de nós, em especial os decisores políticos e os governos, aproveitará as oportunidades para escolher as melhores opções, indo de encontro às teses “possibilistas” de La Blache.

                     Neste ponto, será também interessante reter a ideia de Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, segundo a qual é necessário alertar para o que considera “a ignorância da ciência acerca do clima no planeta”. E sobre as “consequências dramáticas” do aquecimento global, Feldmann diz que “o mais importante é que as medidas a serem tomadas, devem ser resultado de um pacto da Humanidade”, sendo necessário encontrar uma “nova arquitectura geopolítica” que vença a resistência dos Republicanos nos EUA, dos lobbies da indústria do petróleo e dos países produtores.

                                                        CAPÍTULO III

    

                          PORTUGAL, A ANTÁRCTIDA E A ECOPOLÍTICA

                  Apesar de Portugal não ter ainda aprovado o Tratado da Antárctida*, o nosso país – através do Comité Português para o Ano Polar Internacional – é, desde 2006, membro associado do Comité Científico para a Pesquisa na Antárctida. A participação nesse organismo, facilitou a Portugal o desenvolvimento de programas de investigação e a cooperação internacional. Gonçalo Vieira, Professor universitário e investigador do Centro de Estudos Geográficos, é membro do comité e coordenou uma expedição internacional recente sobre as alterações climáticas na Antárctida marítima, denominada “Permamodel” – um programa financiado quase exclusivamente por Espanha.

                  Para além do envolvimento de instituições portuguesas nesta questão da Antárctida, interessa identificar o pensamento dos nossos investigadores sobre a Ecopolítica. Por intermédio da documentação que nos chegou, facultada pela Professora Drª Teresa Cierco, ressalta o nome de Soromenho Marques – para quem a ecopolítica integra uma política de ambiente, mas não se confunde com ela, porque a ultrapassa. É assim que, no conceito de ecopolítica, Soromenho Marques destaca no seu livro “Regressar à Terra” quatro pontos-síntese : - o sujeito político é marcadamente plural (todos os indivíduos e todas as forças sociais); as tarefas políticas devem conter objectivos mensuráveis e métodos identificáveis que permitam conduzir à sua realização; ponderar a noção de limite na decisão política, pois o mundo é finito e o tempo é escasso; radicalizar o conceito de solidariedade, na perspectiva de que a política deve ser dirigida para todos os homens, os actuais e os vindouros. O autor, considerando a política do ambiente como “um elemento-chave de uma Nova Ordem Mundial”, inclui no seu livro “O futuro frágil” um verdadeiro paradigma da ecopolítica, encarada como dimensão da nova geopolítica: - enquanto a humanidade continuar a crescer contra a Terra, enquanto a actual prosperidade for conseguida à custa da degradação ecológica, enquanto o fosso entre ricos e pobres continuar a aumentar, não haverá uma paz duradoura e sustentável sobre o planeta.

                                                          CONCLUSÃO

                  Considerando que o Antárctico fornece, portanto, o modelo perfeito das relações internacionais pacíficas – tendo por base o Tratado da Antárctida de 1959 – está longe de ser atingida a perfeição no relacionamento entre as potências com bases territoriais naquele continente. Basta lembrar as violações (conhecidas) ao Tratado e, agora, a polémica que se instalou com as reivindicações da GB para a extracção de gás e petróleo. Reagiram diplomaticamente a Argentina e o Chile; a RPChina enviou para a região o seu quebra-gelo Dragão da Neve; a Rússia enviou também o seu navio de pesquisa e quebra-gelo Akademic Fjodorow – enquanto os australianos terminaram a sua pista de aviação. Nesta questão, também não se pode esquecer a já antiga postura alemã durante a IIª GM. São as novas fronteiras da geopolítica – a ecopolítica – é a Antárctida de novo cobiçada. E talvez mais do que o petróleo, do gás e dos minérios, o ouro tem o nome de “água”.  Um outro e recente ponto de discórdia está relacionado com a caça às baleias de bossa (com o seu santuário nos mares da região), reivindicado pelo Japão. Para já este país, por força da comunidade internacional, decidiu suspender o projecto, mas não desiste de capturar quase mil baleias-anãs e 50 baleias comuns. Por outro lado, a Antárctida tem servido de base de estudo para ajudar à conquista do espaço por parte da NASA. E essa região polar oferece condições únicas para o estudo dos mecanismos fisiológicos e comportamentais de adaptação a ambientes extremos. O aumento do efeito de estufa no continente pode provocar danos irreparáveis a longo prazo, mesmo tendo em conta a divisão da comunidade científica a esse respeito: - apesar de não estarem ainda confirmadas as suas conclusões, um recente estudo da Universidade da Califórnia diz que a Antárctida parou de encolher, mas a Nasa afirma ter encontrado provas claras do degelo do continente – consequência do aumento das temperaturas.

                  Mesmo não sendo previsível, a curto/médio prazos, o impacto de “último refúgio” para a Humanidade que possamos atribuir à Antárctida – não deixa de ser evidente o seu papel importante na chamada “nova geopolítica”. E também é importante o seu papel estratégico, pois permite controlar os estreitos. No Atlas de Relações Internacionais, pode ler-se que uma das apostas da guerra das Malvinas, em 1982, foi a de manter o controlo do estreito de Drake, que permite o trânsito das esquadras do Pacífico para o Atlântico.       

* - APROVOU EM 2009...MAS SÓ DEPOSITOU O DOCUMENTO DA RATIFICAÇÃO EM JANEIRO DE 2010.

                                                 BIBLIOGRAFIA

MONOGRAFIAS:

---BONIFACE, Pascal (Dir.) – Atlas das Relações Internacionais. Plátano Editora, 3ªedição, 2005.

---DUARTE SANTOS, Filipe – Que Futuro? Gradiva, Lisboa, 2007 .

---PEZARAT CORREIA, Pedro de. Manual de Geopolítica e Geoestratégia, Vol.1. Quarteto Editora, Coimbra, 2004 ( 1ªreimpressão).

---POJMAN, Louis – Terrorismo, Direitos Humanos e a Apologia do Governo Mundial. Bizâncio, Lisboa, 2007.

---Descubra o Mundo, Volume sobre Oceânia e Antárctida. Direcção Geral de Lourenzo Sisniega. S.A.P.E. – Clube Internacional del Libro, Madrid, 1997. Exclusivo Ediclube para Portugal.    

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E EM SÉRIE:

Considerações Gerais sobre Geopolítica e Geoestratégia. Apontamentos fornecidos pela Profª Doutora Teresa Cierco, 2007.

---FELDMANN, Fábio. Rumo à Nova Arquitectura Geopolítica. Artigo de Opinião sobre Aquecimento Global, publicado em Maio de 2007 no Portal Terra, Brasil.

---Censo da Vida Marinha identifica mil espécies na Antárctida. Notícia do Jornal Público, 27/02/07.

---Governo Japonês anuncia recuo na campanha de caça à baleia. Notícia do DN, de 22/12/07.

---Portugal no Comité Científico para a Investigação na Antárctida. Publicado em 18/07/06, em http://caminhosdoconhecimento.wordpress.com/ e consultado em 06/12/2007.

---Português lidera estudo sobre variações climáticas na Antárctida. Publicado em Fev. de 2007, em http://ciberia.aeiou.pt  e consultado em 6/12/07.

---SAMSAM BAKHTIARI, A.M. – A Última Fronteira. Artigo de opinião publicado em Junho de 2006, em http://resistir.info/  e consultado em 6/12/07.     

ANEXO:

Resumo do Tratado da Antárctida. Publicado em http://fimdomundo.com/ e consultado em 6/12/07.